Brasília

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Decisão do ministro Marco Aurélio determinava suspensão de prisões dos condenados em 2ª instância

Júlio Cirne
Júlio Cirne
Publicado em 19/12/2018 às 19:04
Nelson Jr./SCO/STF/Agência Brasil
FOTO: Nelson Jr./SCO/STF/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na noite desta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça, que beneficiaria o ex-presidente Lula (PT).

O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Validade

Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

O julgamento foi marcado antes da decisão do ministro Marco Aurélio nesta quarta.