JUSTIÇA

Saiba quais são as regras para menores de idade viajarem sem os pais


Para crianças e adolescentes existem regras específicas na hora de viajar sem a presença dos pais ou responsáveis de acordo com o destino

Ísis Lima
Ísis Lima
Publicado em 04/01/2019 às 15:16
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Janeiro é mês de férias e claro que muitas famílias aproveitam para viajar. Para as crianças e adolescentes que forem viajar sem os pais ou responsáveis existem algumas regras. Em algumas situações é preciso ter autorização judicial. A medida só não vale em casos de viagens com destino a cidades da Região Metropolitana do Recife, por exemplo.

Já nos casos de viagens nacionais ou internacionais as regras mudam. Crianças de 0 a 11 anos que forem viajar para outros Estados acompanhadas de um parente, seja um tio, um avô, não precisam de autorização. Caso o acompanhante não seja da família, aí sim, a autorização é exigida. Já os adolescentes com idades entre 12 e 17 anos não precisam da autorização por escrito.

Viagens internacionais

De acordo com o juiz da Vara da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes, Rafael Cardoso, nas viagens internacionais, a autorização vale para crianças e adolescentes também. O documento deve ser emitido no site do Tribunal de Justiça.

Confira os detalhes na reportagem de Isa Maria:


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