MATA SUL

Decisão liminar suspende Carnaval de Catende


A Justiça determinou a suspensão de todas as festividades carnavalescas custeadas com recursos públicos no município enquanto a folha estiver em atraso

Informações do JC online
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Publicado em 21/02/2019 às 21:52
Kaíque Vênux/Prefeitura de Catende
FOTO: Kaíque Vênux/Prefeitura de Catende
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Em caráter liminar, a Vara Única de Catende, na Zona da Mata Sul do Estado, determinou a suspensão de todas as festividades carnavalescas custeadas com recursos públicos no município enquanto a folha de pagamento de pessoal estiver em atraso. A Justiça acolheu ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A multa única a ser paga pelo prefeito Josibias Cavalcanti (PSD) em caso de descumprimento foi fixada em R$ 50 mil.

No início do mês, o MPPE já havia expedido recomendação ao prefeito sobre a necessidade do cancelamento ou não emprego de recursos municipais nos eventos carnavalescos. Nessa segunda-feira (18), uma Medida Cautelar expedida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) determinou o cancelamento imediato dos preparativos para a semana pré-carnavalesca da cidade.

Desta vez, além da suspensão concedida, o Ministério Público solicitou ainda que o município seja condenado a apresentar os procedimentos administrativos de licitação para a realização de festas no município; a informar o montante do débito com os servidores públicos; e a se abster, em caráter definitivo, de promover festas em qualquer período do ano enquanto houver atraso na folha de pagamento.

Em um trecho da sentença judicial, o juiz Ricardo Luiz Ennes alertou para a período de dificuldade financeira pelo qual a cidade passa. "É de conhecimento público a situação de penúria financeira experimentada pelo Município de Catende, que nos últimos anos passou por problemas políticos, administrativos e judiciais. Basta caminhar pelas ruas do município para escutar reclamações de cidadãos, seja com a qualidade dos serviços públicos oferecidos, seja com a eventual inexistência deles."

Além da cobrança de multa, a decisão autoriza a suspensão da energia do local da festa, busca e apreensão de equipamentos utilizados e uso de força policial para a não ligação de qualquer tipo de som.

O secretário de Administração de Catende, Júnior Luna, informou que a administração municipal recorreu da decisão e aguarda uma resposta para esta sexta-feira (22). "Entramos com recurso próprio, juntamos toda a documentação, tudo está fartamente demonstrado", resumiu.

Por meio de nota, a Prefeitura de Catende informou que tratará do assunto em uma coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (22).

‘Mulher da Sombrinha’

O desfile do bloco mais tradicional da cidade, ‘Mulher da Sombrinha’, estava marcado para este sábado (23), com concentração a partir das 21h. À 0h, boneca gigante sairia da frente do cemitério Sagrada Família em um percurso acompanhando por uma orquestra e dois trios elétricos. Um público de aproximadamente 30 mil pessoas era esperado.


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