O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que libera saques de até R$ 600, referentes ao auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia, a moradores de Brumadinho (MG). Os saques podem ser feitos em até 180 dias após a data da disponibilização do crédito.
A Medida Provisória 875 está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), na seção 1, página 2.
Poderão sacar o auxílio os moradores que tinham os benefícios ativos em janeiro de 2019. A medida atende os atingidos pela tragédia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no qual 197 pessoas morreram e 111 estão desaparecidas.
O auxílio de R$ 600 será pago em parcela única, segundo o texto da MP. O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal. Para beneficiários do BPC e da Renda Mensal Vitalícia, o dinheiro será liberado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).