Os moradores do Edifício Holiday, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, têm até a próxima quarta-feira (20) para deixar o prédio. Nesta quinta-feira (14), a movimentação de pessoas retirando móveis e outros pertences do local é grande. Eles cumprem uma determinação do juiz Luiz Gomes da Rocha, que mandou interditar o imóvel a pedido da Prefeitura do Recife.
Ao todo, são 466 apartamentos no Edifício Holiday e mais de três mil pessoas moram no prédio. Mais de 90 famílias já deixaram o local. O imóvel está sem internet e água há nove dias.
A Prefeitura do Recife informou que vai disponibilizar caminhões para famílias realizarem mudanças e os abrigos municipais estão à disposição.
O advogado e especialista em direito imobiliário Tércio Guilherme lembro que as pessoas deverão ter seu direito à moradia assegurado. Ele comentou que muitos moradores não têm para onde ir e que a prefeitura deve ter uma ação para acolher essa população.
O advogado aconselha os moradores. “Procurar os órgãos da prefeitura e do Estado, procurar a assistência, se for possível também procurar a Defensoria Pública para pedir orientações, Ministério Público, ao síndico que eu acho que está recebendo as informações devidas da prefeitura”, disse.
Segundo o advogado, os reais moradores deverão ser realocados e os proprietários dos apartamentos também deverão estar assegurados.
Moradores desabafam
Alguns moradores não sabem o que fazer, já que muitos foram pegos de surpresa.
Dona Marinete, de 59 anos, mora há 34 anos no local e está revoltada. "A gente tem que sair e eles ainda disseram que se a gente não sair, vai tirar à força (...) Aqui não tem bicho, não tem animal, não tem invasor. Somos todos proprietários, legalizados, com documento e escritura, pago o condomínio, pago a minha conta de luz", desabafou a mulher.
A mulher disse que se sente inválida, diante da situação. "Uma vida toda aqui dentro, como eu, muita gente, pais de famílias que criaram seus filhos aqui", contou.
Segundo a moradora, ela está buscando alternativas para deixar o local.
Já o morador José Guilherme, de 76 anos, mora no Edifício Holiday há mais de 30 anos. Ele, que não tem para onde ir, acredita que o prazo dado para desapropriação é curto. "Não tenho lugar nenhum para ir, tenho que arrumar. [O prazo é] Pequeno demais. Eu sou aposentado com um salário mínimo, eu e a mulher, para gente se alimentar, para tudo. Para pagar um aluguel caro a gente vai passar necessidade", disse o aposentado, lembrando ainda das despesas com medicamentos.
Pedido de interdição
A Prefeitura do Recife emitiu nota sobre a situação do Edifício Holiday e seus moradores. Segundo a gestão municipal, o pedido para interditar o prédio se baseou em laudo do Corpo de Bombeiros.
A Prefeitura do Recife informa que, para preservar as vidas dos moradores, comerciantes e dos milhares de recifenses que circulam diariamente no entorno do Edifício Holiday, em Boa Viagem, e após cerca de três meses de tentativa de uma solução negociada com o condomínio, foi solicitada judicialmente a interdição do mesmo. A Justiça decidiu pela interdição na tarde desta quarta-feira (13). O pedido se baseou em laudo do Corpo de Bombeiros que atestou risco 4, em uma escala de 1 a 4, de incêndio no Holiday.
Sobre o processo que levou a essa decisão a Prefeitura do Recife esclarece que:
1. A condição estrutural do edifício é alvo de preocupação do Poder Público desde, pelo menos, o ano de 1996. Desde então, o edifício foi alvo de vistorias, intervenções e recomendações de diversos órgãos públicos a exemplo do Corpo de Bombeiros, CREA, Procuradoria Regional do Trabalho, Ministério Público de Pernambuco, Dircon, Vigilância Sanitária e Defesa Civil do Recife.
2. Em dezembro de 2018, procurada pelo Corpo de Bombeiros que constatou risco Muito Alto de incêndio no edifício (4 em uma escala de 1 a 4), a Prefeitura do Recife iniciou um trabalho de diálogo entre os moradores e os diversos órgãos envolvidos, na tentativa de evitar o prejuízo social de uma interdição imediata no edifício de 476 apartamentos.
3. Desde então, a Prefeitura do Recife esteve diariamente no edifício no esforço para que a situação fosse solucionada sem a necessidade da saída das famílias. A Emlurb fez a limpeza do terreno do edifício, Holiday e a Vigilância Sanitária do Recife capacitou os comerciantes que manipulam alimentos.
4. Esgotadas as tentativas de uma solução negociada e diante da incapacidade do condomínio de realizar as intervenções necessárias para garantir a segurança da vida dos moradores e de todos os cidadãos que transitam pela área, a Prefeitura do Recife, acionou a Justiça para que fossem tomadas as providências necessárias.
5. No dia 28 de fevereiro, foi realizada uma audiência com o juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, envolvendo representantes dos moradores, da Celpe, da Prefeitura do Recife, da Compesa, da Polícia Civil e Militar. Após a audiência, o juiz e os demais presentes fizeram uma vistoria presencial no edifício.
6. Nesta quarta-feira (13), a Justiça decidiu pela interdição do Edifício. Após a notificação do condomínio, os moradores e comerciantes do terreno têm cinco dias para deixar o local de forma voluntária.
7. A Prefeitura do Recife mobilizou equipes das Secretarias de Desenvolvimetno Social, Juventude, Política Sobre Drogas e Direitos Humanos, Saúde, Mobilidade e Controle Urbano e Defesa Civil do Recife para prestar todo o apoio necessário às famílias. Já a partir desta quinta-feira (14), estará disponível, para quem necessite, apoio para a logística da mudança e vagas em abrigo público municipal. Equipes da Secretaria de Saúde farão o acompanhamento de moradores idosos, deficientes e com mobilidade reduzida e o SAMU 192 estará a disposição.