Vara de Excussões Penais

Marcellus Ugiette deve receber quatro punições administrativas

Segundo a denúncia contra o promotor, além de descumprir prazos processuais, também foi constatada falta de zelo com as funções

Pedro Guilhermino Alves Neto
Pedro Guilhermino Alves Neto
Publicado em 25/03/2019 às 15:08
Guga Matos/ JC Imagem
FOTO: Guga Matos/ JC Imagem
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O promotor Marcellus Ugiette, que está afastado há cerca de 8 meses da promotoria de execuções penais por suspeita de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, deve sofrer quatro punições administrativas por irregularidades no exercício das atividades. A decisão do Ministério Público de Pernambuco foi assinada, na última semana, pelo procurador-geral de justiça, Francisco Dirceu Barros. As informações são do Ronda JC, que teve acesso à resolução.

De acordo com as investigações, além de descumprir prazos processuais, foi constatado falta de zelo com as funções e também o não cumprimento da determinação de alimentar as bases de dados, exigências previstas nos artigos da Lei Orgânica do Órgão.

O advogado de Defesa do Promotor, Emerson Leônidas, diz que Ugiette está sendo penalizado por uma prática comum entre os promotores. “Ministério Público e na própria procuradoria nenhum procurador de justiça que cumpre a prazo. Eu tenho dado habeas corpus que estão na procuradoria a lei diz que eles 48h para devolver o parecer e nenhum deles cumpre esse prazo. Todos deveriam ser advertidos”, disse o advogado.

Emerson Leônidas, afirmou que tomou conhecimento das punições, mas que ainda não as recebeu oficialmente, e questiona como as informações vazaram. “O que mais me estranha em tudo isso é que não fomos notificados dessas punições. As punições são sigilosas e eu não sei como um procurador permite um vazamento”, finalizou.

Nota

Em nota, o Ministério Público de Pernambuco esclareceu que os procedimentos administrativos disciplinares contra os membros da instituição correm sob sigilo. Por isso, não pode confirmar as informações.
Marcellus Ugiette responde ainda a duas outras denúncias criminais da procuradoria geral de justiça (PGJ) por favorecimento a detentos.

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