MEMÓRIA

Golpe de 1964: celebrar, rememorar ou lamentar?


Decisão de presidente Bolsonaro celebrar golpe militar desperta críticas e mostra feridas abertas 55 anos depois

Ravi Soares
Ravi Soares
Publicado em 30/03/2019 às 10:35
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Em 2019, o golpe militar que mergulhou o Brasil em uma ditadura que prevaleceu por mais de duas décadas completa 55 anos. A data chega no momento em que um defensor do regime militar (1964-1985) toma posse como Presidente da República.

A tentativa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de celebrar o fato despertou críticas e fez reviver um dos momentos mais sombrios da história nacional. Acompanhe os significados do gesto e as seqüelas que existem até hoje no Brasil na reportagem especial “Golpe militar 55 anos depois: E agora?”, realizada pelos jornalistas da Rádio Jornal, Felipe Pessoa, Rafael Souza e Ravi Soares. Escute na íntegra no áudio abaixo.

Lembranças e feridas

Uma ferida que já dura 55 anos. Oficialmente, são 434 vítimas, entre mortos e desaparecidos. Mais de meio século depois, são muitos os questionamentos de quais lições foram tiradas do período em que o país viveu sob a ditadura militar.

No dia 1º de abril de 1964, o Brasil amanheceu em um golpe que encerrou o governo do presidente João Goulart (1918-1976), o Jango. Em Pernambuco, Miguel Arraes (1916-2005) estava no primeiro mandato como governador, foi preso e em seguida, exilado.

Para o historiador Rodrigo Bione, a ditadura foi um regime autoritário e só o fato dos defensores da ditadura associarem o 31 de março como o dia em que os militares chegaram ao poder, já é contestável. O golpe teria sido iniciado em 1º de abril, o famoso Dia da Mentira.

Bolsonaro e a ditadura

Eleito democraticamente em outubro de 2018, o presidente Jair Bolsonaro nunca escondeu o posicionamento em relação ao golpe de 1964. Até mesmo homenageou personagens emblemáticos da época, como o conhecido torturador e oficial do Exército na ditadura Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015). A homenagem mais famosa foi durante o voto de Bolsonaro na sessão do Impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).

No primeiro “aniversário” do golpe militar após a eleição de Bolsonaro, o presidente não quer deixar a data passar em branco. Ele determinou que as Forças Armadas façam as devidas comemorações do início do regime. Após a repercussão negativa, o presidente atenuou o discurso, e disse que a intenção, na verdade,é rememorar os acontecimentos.

A reação foi imediata e um grupo de vítimas da ditadura pediu ao Supremo Tribunal Federal para suspender a determinação do presidente. O pedido não foi acatado pelo ministro Gilmar Mendes. No entanto, como o magistrado não analisou o mérito da questão, segue valendo a decisão judicial anterior, da Justiça Federal de Brasília, suspendendo qualquer celebração.

O Ministério Público Federal também lançou uma nota afirmando que comemorar a ditadura é "festejar um regime inconstitucional responsável por graves crimes de violação aos direitos humanos". Para o cientista político Adriano Oliveira, a declaração de Bolsonaro não condiz com o estado democrático de direito.

Onde está meu filho?

O universitário pernambucano Fernando Santa Cruz tinha acabado de completar 34 anos quando desapareceu no dia 23 de fevereiro de 1974. O último a ver o estudante com vida, no Rio de Janeiro, foi o irmão dele, o advogado e ex-vereador por Olinda, Marcelo Santa Cruz. Para marcelo, a determinação de Bolsonaro para comemorar a ditadura é comparável, por exemplo, a celebrar o holocausto na Alemanha.

A pergunta desesperada “Onde está meu filho?”, de Elzita Santa Cruz, mãe de Fernando e hoje com 105 anos de idade, virou livro e representa a dor de milhares de brasileiros que tiveram que conviver com as consequências do regime.

Elzita Santa Cruz procura pelo filho, Fernando, há 45 anos
Elzita Santa Cruz procura pelo filho, Fernando, há 45 anos
Clemílson Campos / JC Imagem

Inagurada em 2012, a Comissão Nacional da Verdade foi o primeiro instrumento oficial do governo brasileiro a reconhecer a ditadura militar. Um total de 377 pessoas foram apontadas como responsáveis diretas ou indiretas pela prática de tortura e assassinatos até 1988.

O relatório final da comissão foi entregue em 2014 e as recomendações de punição esbarram, no entanto, na Lei da Anistia, de 1979, promulgada durante a ditadura. A lei trouxe o perdão aos envolvidos dos dois lados do conflito, o que até hoje desperta críticas por ter nivelado condutas individuais com ações do estado brasileiro.


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