A Câmara Municipal do Recife debateu, nesta quarta-feira (3), o fechamento de duas residências terapêuticas, localizadas na Zona Oeste da capital pernambucana, pela prefeitura. O número vai reduzir de 52 para 50 residências. A audiência pública foi realizada no plenarinho da casa Joaquim Nabuco.
As residências terapêuticas começaram a ser montadas no Recife em meados de 2001 como parte da política de substituição dos manicômios por uma rede de apoio à saúde mental. Desde a reforma psiquiátrica que começou na década de 1970, o serviço de residência terapêutica tem sido a alternativa de moradia para pessoas com transtornos mentais e que não possuem suporte familiar.
De acordo com a diretora-executiva de Regulação, Média e Alta Complexidade do Recife, Eliane Germano, os pacientes que dependem das residências terapêuticas não serão prejudicados.
Atualmente, a rede de atenção psicossocial do Recife é formada por 17 centros de atenção psicossocial (Caps), três unidades de acolhimento, 24 leitos integrais e, agora, 50 residências.
Com o fechamento das casas pela Prefeitura do Recife, servidores da área da saúde têm ficado preocupados com o serviço que é prestado aos usuários. Para o vereador do Recife, Ivan Moraes, do PSOL, é preciso verificar para onde os recursos que eram investidos nos centros serão repassados.
Ao final da audiência, o vereador Ivan Moraes citou um encaminhamento para criar uma frente parlamentar mista entre a câmara municipal do Recife e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para continuar debatendo o tema.
Confira os detalhes na reportagem de Max Augusto:
Nota da Prefeitura do Recife
A Secretaria de Saúde do Recife esclarece que fez uma análise dos equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial do município e constatou a possibilidade de acomodar todos os atuais residentes em 50 casas e, ainda assim, disponibilizar 20 vagas para novos moradores.
Desde 2016, quando foram fechados todos os leitos psiquiátricos, a rede municipal de saúde acolheu aproximadamente 500 pessoas oriundas de todos os hospitais psiquiátricos que foram fechados no Recife, incluindo antigos moradores de outros municípios pernambucanos. Ao longo do tempo, algumas pessoas foram reinseridas ao convívio familiar e outros faleceram em decorrência de doenças clínicas, abrindo vagas para novos moradores.
A Prefeitura do Recife reafirma que não há retrocessos na condução da Política de Atenção à Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, que mantém o modelo de cuidado com base na clínica psicossocial, respeitando os princípios da reforma psiquiátrica, dos direitos humanos e as diretrizes do SUS. A Sesau reforça que não haverá mudança no modelo de cuidado psicossocial da Política de Saúde Mental da capital pernambucana e que não existe intenção de abrir hospitais psiquiátricos no município.