O aumento de 140% na alíquota do Imposto de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai atingir boa parte da carne. Desde o dia 1º de abril a carne bovina subiu de 2,5% para 6% em Pernambuco. A cobrança sobre a carne suína passou de 2% para 6%.
Mesmo com várias reclamações dos consumidores, o secretário da fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, explicou que está tendo uma interpretação equivocada da real situação e que o aumento impacta em menos de 10% no consumo de carne bovina.
“Não está tendo um aumento de 140%. Está tendo uma interpretação, uma visão, até pela complexidade e volto a dizer porque é tributo na real situação. Pernambuco é um estado onde a movimentação de carne verde se dá por três frentes. Pernambuco é um dos poucos estados que tem um benefício fiscal para a população. É zero de ICMS”, disse.
Carne suína
De acordo com o secretário, o processo aplicado a carne suína é o mesmo da bovina e que Pernambuco tem um benefício grande para baratear o preço da carne
“O mesmo processo. O porco vem como gado em pé, transportado. E esse porco não tem qualquer tributação aqui. A questão do porco é a mesma coisa. O percentual não é desse jeito. A alíquota do estado de Pernambuco é de 18% como é de Alagoas, Ceará, Bahia. O que Pernambuco tem é um benefício muito grande para baratear carne, é de reduzir essa carga tributária de 18% para 2,5% ou para 6%. Você reduzir essa carga tributária para 2,5% tem que ser para produtos de uso essencial, como a charque e o resto permanece com está”, concluiu.