TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

TCE avalia nível de transparência de contas públicas dos municípios

No total, 184 municípios pernambucanos foram fiscalizados durante alguns meses de 2018

Fellipe Leandro
Fellipe Leandro
Publicado em 16/04/2019 às 22:20
Reprodução / TV Jornal
FOTO: Reprodução / TV Jornal

Os sites das prefeituras e das câmaras de vereadores de 184 municípios pernambucanos foram fiscalizados durante alguns meses de 2018, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os auditores queriam descobrir se os gestores estavam disponibilizando informações e recursos essenciais à transparência das contas e gastos públicos nos sites oficiais. Para as prefeituras, foram analisados 44 critérios, e para as câmaras, 34.

No levantamento, ficou constatado que das 184 prefeituras, 103 foram enquadradas no nível de transparência desejado, 65 no moderado, 10 no insuficiente e 6 no crítico. Na Região Metropolitana do Recife, Abreu e Lima, por exemplo, está avaliada no nível insuficiente, e Aracoiaba, no nível crítico de transparência. Nas câmaras de vereadores, os números são mais preocupantes, apenas 56 estavam em níveis adequados. Iati e quixaba aparecem até como inexistentes, quando o assunto é transparência.

Ouça os detalhes com Thiago Barreto

Ao todo, 16 prefeituras e 38 câmaras vão responder a um processo de gestão fiscal no tribunal, sob pena de multa. Caso sejam condenadas, a penalidade deve ser paga pelo gestor, ou seja, pelo prefeito da cidade ou presidente da câmara.