LISTA TRÍPLICE

Publicada regras para escolha do próximo PGR


Para concorrer na eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), os candidatos precisam estar em atividade, pertencer ao MPF e ter mais de 35 anos

Fellipe Leandro
Fellipe Leandro
Publicado em 03/05/2019 às 19:54
Isac Nóbrega/PR
FOTO: Isac Nóbrega/PR
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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) publicou hoje (3) as regras para o processo formação da lista tríplice com nomes que serão indicados ao cargo de procurador-geral da República (PGR), chefe do Ministério Público Federal (MPF).

O mandato da atual procuradora, Raquel Dodge, encerra-se no próximo 18 de setembro, dois anos depois de ela ter assumido o posto. Até o momento, Dodge ainda não manifestou publicamente a intenção de concorrer à recondução ao cargo.

Para concorrer na eleição interna da associação, os candidatos precisam estar em atividade, pertencer ao MPF e ter mais de 35 anos. As inscrições começam na segunda-feira (6) e terminam no dia 15 de maio.

Desde 2001, a ANPR envia à Presidência da República uma lista com os três nomes mais votados pelos membros do MPF para ocupar a Procuradoria-Geral da República. Pela Constituição, cabe ao presidente indicar um nome para a PGR, no entanto, o chefe do Executivo não é obrigado por lei a indicar um nome que conste na lista. Contudo, desde de 2003, a tradição tem sido a de nomear um dos três integrantes indicados pela associação.

Após a escolha pelo presidente Jair Bolsonaro, o indicado deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelo plenário. Em seguida, a posse pode ser marcada pela procuradoria


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