POLÍTICA

Bolsonaro rejeita regulamentação da mídia no Brasil

Reintegrações de imóveis públicos ocupados serão mais rápidas

Pedro Guilhermino Alves Neto
Pedro Guilhermino Alves Neto
Publicado em 05/05/2019 às 19:44
Antonio Cruz/Agência Brasil
FOTO: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afastou qualquer possibilidade de fazer uma regulamentação da mídia no país. Ele, inclusive, citou as redes sociais como veículo de mídia excluído de possibilidade de regulação.

“Em meu Governo a chama da democracia será mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluída as sociais”, disse o presidente em sua conta no Twitter, hoje (5).

A regulação da mídia chegou a ser tema de discussões em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. À época, o governo entendia que a medida democratizaria a comunicação e combateria oligopólios e monopólios no setor. O debate, no entanto, não foi à frente.

Reintegração de posse

Em outra postagem no Twitter, Bolsonaro disse que órgãos federais foram orientados pela Advocacia-Geral da União (AGU) a proceder com a reintegração de posse de imóveis públicos ocupados por causa de algum protesto. Segundo o presidente, a reintegração de posse não deverá aguardar decisão judicial correspondente.

“Por meio da Advocacia-Geral, o governo orientou os órgãos federais a fazer reintegração de posse de imóveis públicos ocupados ou invadidos por ‘manifestantes’ sem aguardar demoradas decisões, agilizando os serviços dos pagadores de impostos. Tudo dentro da lei”, postou o presidente.