Política

Ministério Público vê organização criminosa no gabinete de Flávio Bolsonaro

O MP identificou o que considerou serem indícios de uma "organização criminosa com alto grau de permanência"

Mayra Cavalcanti
Mayra Cavalcanti
Publicado em 16/05/2019 às 8:54
Wilson Dias/Agência Brasil
FOTO: Wilson Dias/Agência Brasil

O Ministério Público do Rio de Janeiro identificou o que considerou serem indícios de uma "organização criminosa com alto grau de permanência e estabilidade" no gabinete da Assembleia Legislativa fluminense do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, hoje senador. Segundo a Medida Cautelar de Afastamento de Sigilos Bancário e Fiscal, ajuizada pela promotoria na 27ª Vara Criminal, a quadrilha era voltada para cometer crimes de peculato (desvio de dinheiro público). Documento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que o grupo, de acordo com Medida Cautelar, era dividido em três núcleos, sendo um voltado para a nomeação de cargos de confiança para repassar parte dos vencimentos em troca das nomeações; o segundo recolhia e distribuía o dinheiro, enquanto que o terceiro era formado pelos nomeados, que repassavam parte dos salários. Segundo os promotores, a organização agia desde 2007.

O MP identificou que a quadrilha tinha a participação de "dezenas de assessores", mas que não seria "crível a insinuação da defesa de que a liderança da organização criminosa" caberia a Fabrício Queiroz, ex-motorista de Flávio Bolsonaro na Alerj. O órgão também considerou frágil a defesa apresentada pelo ex-assessor. Bolsonaro e Queiroz são alvos de Procedimento Investigatório Criminal do MP do Rio. Os promotores viram no caso indícios de que teria ocorrido o que se conhece por "rachadinha", quando há o repasse irregular de salários dos assessores a seus superiores, além de sinais de contratação de funcionários fantasma e crime de "lavagem de dinheiro".

Transações imobiliárias

Os mesmos indícios de lavagem de dinheiro foram identificados pelos promotores em transações imobiliárias realizadas pelo atual senador como a venda de salas comerciais a pessoas jurídicas, cujo sócio mantém sede em paraíso fiscal, pagamento das transações com dinheiro em espécie e indícios de superfaturamento na venda e subfaturamento na compra. De acordo com o MP, Flávio arrecadou R$ 3 milhões com as transações, entre 2010 e 2017, adquirindo um total de 19 apartamentos e salas comerciais por R$ 9,4 milhões.

Flávio Bolsonaro defendeu-se por meio de uma nota enviada pela assessoria. O senador nega as acusações. "Continuo sendo vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de justiça. "Sempre declarei todo meu patrimônio à Receita Federal e tudo é compatível com a minha renda.", comentou. "Tenho meu passado limpo e jamais cometi qualquer irregularidade em minha vida. Tudo será provado em momento oportuno dentro do processo legal. Apenas lamento que algumas autoridades do Rio continuem a vazar ilegalmente à imprensa informações sigilosas querendo conduzir o tema publicamente pela imprensa e não dentro dos autos", afirmou.

O advogado Paulo Klein, que defende Queiroz e sua família, também comentou o caso. "O que dizer então do MP que depois de 1 ano e 5 meses não tem indícios mínimos de prática criminosa? Tanto é assim que não existe denúncia até agora. Quem tem que provar que houve crime é a acusação e não a defesa fazer prova negativa", declarou.