Para estimular o reaquecimento da economia, o governo federal estuda a liberação de recursos dos trabalhadores depositados em contas inativas e ativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) "assim que forem aprovadas as reformas" segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em entrevista à Rádio Jornal nesta sexta-feira (31), o advogado trabalhista Marcos Alencar avalia com risco a medida do governo federal.
“O ministro diz uma coisa e está fazendo outra. Ele diz que não vai fazer mágica, que não vai fazer truque. Nós temos 19 hipóteses de saque do FGTS pelo trabalhador. O que o ministro está dizendo é que ele vai abrir a porteira. Você vai poder liberar os depósitos ativos, de quem está trabalhando e não foi reincidido o contrato e que não está enquadrado hoje nas 19 hipóteses. Eu vejo isso como um risco porque, infelizmente, o trabalhador brasileiro, e o brasileiro em geral, não tem educação financeira.”
Paulo Guedes também disse que a área econômica avalia liberar dinheiro do abono salarial PIS-Pasep para jogar dinheiro no mercado e movimentar a economia. O PIS é um abono pago aos trabalhadores da iniciativa privada administrado pela Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago a servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
O anuncio foi feito no dia em que foi anunciada uma retração do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano.
O recuo de 0,2% no PIB no primeiro trimestre coloca o Brasil na 38º posição de uma lista de 43 países elaborada pela consultoria Austin Rating, empatado com o México e acima apenas de Letônia, Coreia do Sul, Indonésia e Nigéria.
Com a revisão de projeções para o desempenho da economia ao longo de 2019, a tendência é que o Brasil termine o ano em posição ainda inferior. Considerando a expectativa média do último boletim Focus, de 1,23%, o Brasil ficaria em 37º lugar.
Confira a entrevista com advogado trabalhista na íntegra: