O Governo de Pernambuco lança, nesta terça-feira (11) o programa Criança Alfabetizada. O evento acontece no Teatro dos Guararapes, no Centro de Convenções, em Olinda, e reúne centenas de prefeitos e secretários da educação.
As escolas municipais são responsáveis por 98% das alfabetizações. A partir de agora, o estado vai intervir no processo e lançar uma ação conjunta com os municípios. O secretário de Educação, Fred Amancio, detalha como o programa vai funcionar.
“É um grande pacto para a alfabetização de crianças até 7 anos de idade. Queremos trabalhar com todos os municípios do estado de Pernambuco. As escolas que tiverem o melhor desempenho serão premiadas”, afirmou.
Pelo menos 160 prefeitos, dos 184 municípios pernambucanos, confirmaram presença no evento. A expectativa do governo é de que cerca de 330 mil estudantes sejam beneficiados com a ação.
De acordo com o secretário, as 50 melhores escolas terão uma premiação de R$ 80 mil, mas só vão poder receber o valor total se adotarem as escolas que tiveram os piores desempenhos no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe).
Confira os detalhes na matéria de Cinthia Ferreia:
Uma forma de garantir a adesão dos municípios é aumentar o percentual de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), como explica o secretário.
“Uma parte de tudo que é arrecadado do ICMS que é o principal imposto do estado é distribuído para os municípios. Estamos falando de R$ 540 milhões que serão distribuídos com base nos indicadores de educação”, completou.
No País, apenas o estado do Ceará, que é referência em educação, faz esse tipo de distribuição do ICMS.
Avaliação
Com o novo programa, pela primeira vez as crianças terão avaliação de fluência em Pernambuco, ou seja, além de avaliar a escrita, também serão avaliadas na leitura. As consequências do programa já poderão ser vistas em 2021.