Investigação

MPF denuncia oito pessoas por desvios de recurso na saúde em Agrestina

Objetivo das fraudes ocorridas entre maio de 2018 e março de 2019 foi o desvio de recursos federais originários do SUS

Publicado em 19/06/2019 às 8:56
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O Ministério Público Federal em Caruaru denunciou, à Justiça federal, oito participantes de esquema criminoso envolvendo a contratação de empresa de fachada para realização de obras de unidades de saúde em Agrestina, cidade no Agreste Pernambucano.

O objetivo das fraudes ocorridas entre maio de 2018 e março de 2019 foi o desvio de recursos federais originários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O responsável pelo caso é o procurador da República Luiz Antônio Miranda Amorim. Foram denunciados o ex-secretário de Saúde de Agrestina, Manassés Soares Leite, a sobrinha de Manassés e então tesoureira da Secretaria, Cataline Leite Caetano, o engenheiro Sandro Valdemir de Oliveira, que atuava como fiscal dos contratos da prefeitura, o ex-secretário de obras Marciano Lopes dos Santos Neto, o responsável pela empresa de fachada e regularmente contratada, Adeilson Rodrigues de Moraes Júnior, o empreiteiro informal Cícero Severino da Silva, conhecido como Cícero do Peixe, o prestador de serviço Francisco de Assis Barros, conhecido como Cica, e o ex-presidente da Comissão de Licitação de Agrestina José Divaldo Duarte.

O afastamento dos Servidores Públicos dos respectivos cargos foi determinado por decisão judicial. O Ministério Público Federal apurou que o esquema consistia na contratação irregular de suposta empresa de construção civil, a Gomes Construções, que na verdade tratava-se de empresa de fachada.

Para viabilizar o desvio dos recursos públicos, o esquema criminoso envolveu declarações com falsidade ideológica, contratação de empresa de fachada, fraude em licitação, pagamentos indevidos e superfaturados, constituição de organização criminosa e recebimento irregular de benefício por servidores públicos.

As investigações revelaram que o esquema levou ao pagamento indevido de mais de R$ 300 mil, valor que poderia ter chegado a cerca de R$ 1 milhão se a Operação Pescaria não houvesse sido deflagrada em fevereiro de 2019, com o cumprimento de medidas de busca e apreensão, quebra de sigilos bancários e prisões provisórias.

Caso a Justiça atenda os requerimentos do Ministério Público Federal na ação penal, os envolvidos podem ser condenados a penas que variam de 1 a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa e reparação do dano causado aos cofres públicos.

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