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Aprovação

Saiba quais são os próximos passos da reforma da Previdência

Texto da reforma foi aprovado na Câmara na noite de quarta e ainda poderá ser modificado pelos deputados

Saiba quais são os próximos passos da reforma da Previdência
Proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra, durante sessão nessa quarta-feira (10) - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Câmara dos Deputados no dia da votação da reforma da Previdência
Câmara dos Deputados no dia da votação da reforma da Previdência
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Confira a entrevista com o senador Fernando Bezerra Coelho na íntegra:

A Câmara aprovou na quarta-feira (11) em primeiro turno o texto principal da Reforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto.

O projeto ainda poderá ser modificado porque os deputados votarão os destaques. Eles precisam ter, também, 308 votos para conseguir mudar o projeto. O segundo turno da votação do texto principal pode ocorrer até o final desta semana, de acordo com o presidente da Câmara. O congresso entra em recesso em 18 de julho. Entre cada turno é preciso um intervalo de cinco sessões do plenário. Mas esse prazo pode ser derrubado, caso seja aprovado um requerimento pedindo isso. Após ser aprovado na câmara, o texto vai para o Senado. Lá, passará pela Comissão de Constituição e Justiça.

Não há comissão especial para analisar o projeto. Na sequência, vai ao plenário do Senado, onde também precisa ser aprovado em dois turnos, com 49 votos em cada, ou 3/5 dos senadores. Isso só acontecerá, porém, após o recesso parlamentar, que vai de 18 de julho a 1º de agosto.

O líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho, fala da expectativa da chegada do texto da reforma na casa.

“Ontem tivemos uma reunião com o senador Tasso Jereissati, que é o relator da reforma da Previdência no Senado Federal e está sendo definido o cronograma de tramitação da proposta de reforma da Previdência. Eu acredito que, no máximo, até o dia 15 de setembro, nós vamos ter a proposta da Previdência votada em dois turnos no Senado. Mas se for para dar um palpite, ela será promulgada antes do dia 7 de setembro.”

FBC falou ainda sobre a possibilidade de inclusão de estados e municípios na proposta.

“Dentro da mesma PEC que vai vim da Câmara dos Deputados, nós vamos incluir estados e municípios. Só que, antes de devolver para a Câmara, o presidente do Congresso Nacional, que é Davi Alcolumbre, que vai fatiar a parte da inclusão. Promulgará o texto que chegou da Câmara e segue a parte fatiada para a Câmara dos Deputados, que vai constituir Comissão Especial, e essa outra parte vai ser deliberada pela Câmara até o final do ano. A gente espera que, promulgada a PEC da Previdência, o diálogo entre a representação dos estados da Câmara dos Deputados e os governadores possam evoluir de forma mais positiva.”

Se o Senado aprovar o texto da Câmara sem mudanças, ele é promulgado pelo Congresso e vira uma emenda à Constituição. Caso apenas uma parte seja aprovada pelo Senado, ela será promulgada, e o que foi mudado volta para a Câmara para ser analisado. O senado pode, ainda, aprovar um texto diferente. Se isso acontecer, ele volta para a Câmara. Assim que promulgada, quase todas as mudanças passam a valer, incluindo a idade mínima e o novo cálculo do valor da aposentadoria. A reforma da previdência muda regras para conseguir a aposentadoria, estabelecendo uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição, e de 65 para homens, com 20 anos de contribuição. Também alterou a forma de cálculo do valor da aposentadoria, na prática, reduzindo os benefícios.


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