POLÊMICA

Em Noronha, ministro do Meio Ambiente silencia sobre fim de taxa de visitação

Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha abriga espécies ameaçadas de extinção

Ísis Lima
Ísis Lima
Publicado em 18/07/2019 às 17:42
FABIO RODRIGUES POZZEBOM / AGÊNCIA BRASIL
FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM / AGÊNCIA BRASIL

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desembarcou na manhã desta quinta-feira (18) em Fernando de Noronha. A visita ao arquipélago foi anunciada no início da semana depois da polêmica declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre a taxa federal cobrada para visitação de turistas.

Esta semana, o presidente afirmou que o valor de R$ 106 para brasileiros e R$ 212 para estrangeiros “é roubo praticado pelo Governo Federal”. Depois disso, o ministro Salles prometeu fiscalizar a Econoronha, empresa licitada para administrar a entrada no parque nacional.

A cobrança de ingressos para visitar o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha é realizada desde 2012. O presidente prometeu rever a cobrança e pediu que a população denuncie práticas semelhantes em outros locais.

Silêncio sobre taxa e objetivo da visita

Ricardo Salles falou rapidamente sobre sua passagem por Fernando de Noronha, mas fez silêncio quando questionado sobre a extinção da taxa. “Viemos aqui a Fernando de Noronha verificar várias questões que são importantes, como a destinação do lixo, saneamento na ilha, vimos o desembarque de passageiros no terminal e a estrutura montada, questões importantes da dessalinização da água. Há várias questões de trilhas e infraestrutura do parque”, disse.

O ministro passará dois dias em Fernando de Noronha realizando a vistoria de serviços e infraestrutura, além de "questões voltadas para turismo e o meio ambiente”. Ao final, será apresentado o resultado do levantamento.

Pagamento de taxa

Fernando de Noronha é um dos locais considerados rotas estratégicas do turismo brasileiro
O parque abriga espécies ameaçadas de extinção
Acervo JC Imagem

Atualmente, o turista paga duas taxas para entrar na ilha. O governo de Pernambuco cobra R$ 73 por dia de permanência. Já o governo federal cobra, por meio da EcoNoronha, a taxa de R$ 106 para brasileiros e R$ 212 para estrangeiros. Essa taxa é para entrar nas praias do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, uma unidade de conservação federal. A concessionária administra o parque desde 2012, e o contrato com a União para a prestação do serviço vai até 2027.

De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que administra os parques nacionais, cerca de 70% do valor arrecadado pela concessionária são aplicados em melhorias na unidade, como limpeza, manutenção e construção de trilhas e estrutura de acesso e proteção ambiental. O parque abriga espécies ameaçadas de extinção e é Patrimônio Mundial da Humanidade declarado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Milton Luna, presidente do Conselho Distrital de Fernando de Noronha, falou sobre a visita. "A taxa é de uma licitação pública federal e é muito importante pelo investimento que foi feito em toda área da visitação do parque para que nosso visitante tenha melhor acesso. Tem algumas coisas que precisam ser discutidas. Por exemplo, o americano paga mais do que o brasileiro. Não tem essa política de trazer o estrangeiro para visitar o nosso país (...) Na minha opinião, tem de permanecer [a taxa]. É importante demais para a ilha. Agora, se precisar ajustar, vamos ajustar", disse.

Confira aqui a entrevista: