O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (18) que a economia que o governo vai obter com a reforma da Previdência – após as mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados – será de R$ 933,5 bilhões em dez anos.
Essa cifra corresponde ao valor que deixará de ser pago aos beneficiários, e também o aumento de receita com a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro líquido (CSLL) dos bancos.
Antes de o projeto ser alterado pelos deputados, a previsão da área econômica era de R$ 1,236 trilhão no mesmo período (2020 a 2029).
Confira a entrevista com Rogério Marinho na Rádio Jornal na íntegra abaixo:
Segundo ele, o impacto fiscal da reforma é "extremamente relevante" e vai permitir que o governo possa fazer as modificações que a equipe econômica está propondo, como a reforma tributária, o pacto federativo, a reforma administrativa e a simplificação do estado.
O secretário disse que o impacto fiscal da reforma é "extremamente relevante" e vai permitir que o governo possa fazer as modificações que a equipe econômica está propondo, como a reforma tributária, o pacto federativo, a reforma administrativa e a simplificação do Estado.
Rogério Marinho também informou que o Senado Federal avaliará uma PEC paralela da reforma da previdência para incluir servidores de estados e municípios na reforma da Previdência. Com isso, o texto aprovado pela câmara, não será modificado.
“No Senado, o que nós temos é uma comissão que já acompanha o processo desde o início, capitaneada pelo senador Oto Alencar e relatado pelo senador Tasso Jereissati, e a disposição de manter a integralidade do texto. E qualquer modificação, adição, incorporação ao texto, virá em uma PEC paralela. Essa PEC será destacada do texto que foi aprovado na Câmara e referendado pelo Senado será promulgado e o que for aprovado a mais voltará para a Câmara para que continue uma tramitação.”
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma terá de ser aprovada em um segundo turno de votação, previsto para se iniciar em 6 de agosto, após o recesso parlamentar (de 18 a 31 de julho).