Os líderes de partidos do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 2 de outubro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) descartou que o prazo de 60 dias previsto para tramitação da PEC seja “atropelado” como tem criticado parlamentares contrários à medida. Segundo o parlamentar, a comissão especial do Senado criada para acompanhar a proposta durante a tramitação na Câmara, já atua a cerca de cinco meses na Casa.

“Eu respeito a posição de todos os senadores, acho legítimo, e eles estão cumprindo o seu papel para que possam se manifestar. Mas, o Senado Federal criou uma comissão especial que já tem mais de 150 dias de constituída com senadores de todos os partidos políticos, que teve à frente desta comissão especial com intuito de acompanhar o andamento da reforma na Câmara dos Deputados”, disse.

“Um calendário de 60 dias é muito razoável dentro do que o Brasil aguarda do Senado Federal e dentro do que, tendo em vista do que nós fizemos com a comissão especial, é sem dúvida a possibilidade dentro do Senado Federal de continuarmos debatendo essa matéria”, completou Alcolumbre.

PEC Paralela

O relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), tem defendido abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara. Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à novas regras de previdência de estados e municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Calendário

Confira o calendário aprovado na reunião de líderes:

Agosto

08/08 - recebimento da PEC;

14/08 - votação de requerimentos de audiências públicas;

19/08 a 21/08 - audiências públicas;

28/08 - leitura do parecer e concessão de vista coletiva.

Setembro

04/09 - Votação na CCJ;

10/09 a 13/09 e 16/09 - discussão em primeiro turno;

17/09 - emendas de mérito; leitura e vista coletiva por 24 horas sobre as emendas;

18/09 - votação na CCJ e votação em plenário em primeiro turno;

19/09 a 25/09 - intervalo de cinco sessões;

26/09, 27/09, 30/09 - discussão da PEC pelo plenário em segundo turno.

Outubro

1° - emendas de redação na CCJ; leitura do parecer e vista coletiva por 24 horas;

02/10 - Votação na CCJ e votação em plenário em segundo turno;

Entre 08/10 e 10/10 - promulgação pelo plenário do Congresso (previsão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre).