Uma operação da Receita Federal em parceira com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (23) e tem como objetivo combater os crimes de sonegação, contrabando e descaminho de mercadorias. Batizada de "Mascates", a ação dos órgãos mira mais de 100 estabelecimentos comerciais no bairro de São José, área central do Recife.
Segundo os coordenadores da operação, mercadorias contrabandeadas, falsificadas e sem nota fiscal estão entre os focos da ação, além de depósitos clandestinos. Segundo a Receita e a Sefaz-PE, não previsão para o término da operação, que ainda conta com parceria do Procon, Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot) e Polícia Militar (PM).
Os comerciantes que tiverem mercadorias apreendidas, terão a oportunidade de apresentar sua defesa por meio de documentação idônea que comprove a regularidade das mesmas. Caso contrário, será aplicada a pena de confisco dos bens, além de sofrerem uma representação fiscal para fins penais, tendo que responder por crime contra a ordem tributária. Além disso, as mercadorias serão leiloadas e o valor arrecadado irá para os cofres públicos.
As mercadorias falsificadas e que representam risco comprovado à saúde do consumidor serão encaminhadas para destruição.
Mascates
O nome da operação faz referência aos primeiros comerciantes que se estabeleceram no Recife, que assim como os mercadores ambulantes vendiam objetos de pouco valor.