Recife

OAB debate custeio obrigatório de tratamento multidisciplinar do autismo


O custeio obrigatório de tratamentos por planos de saúde e seguradoras é tema de duas mesas de debates na OAB-PE

Ísis Lima
Ísis Lima
Publicado em 18/10/2019 às 17:10
Reprodução da internet
FOTO: Reprodução da internet
Leitura:

De acordo com dados divulgados pelo Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos, uma em cada 59 crianças possui algum tipo de autismo. Para os pequenos, o tratamento inclui intervenções intensivas e multidisciplinares além de terapias e especialidades integradas, sem contar os custos com alimentação, transporte, roupas e os gastos escolares. Tudo isso é bastante caro; são valores que giram em torno de R$ 3 mil a 9 mil mensais. Nesse escopo, os planos de saúde são uma alternativa de atendimento às famílias, no que se refere a assistência para as crianças. No entanto, isso nem sempre acontece.

Segundo José Diógenes, presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB-PE, mesmo com a negativa por parte de planos de saúde e seguradoras, existe o entendimento no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de que essas empresas devem arcar com o custeio: "Na questão para tratamento multidisciplinar para o autismo comumente é negado pelos planos e seguradoras de saúde. Hoje nós temos o entendimento majoritário no Tribunal de Justiça de Pernambuco de que esse custeio deve ser realizado pelos planos e seguradoras".

Mesmo assim, há casos em que a negação do custeio continua acontecendo. Confira os detalhes na reportagem de Max Augusto.

Ouça:

O tema é assunto de duas mesas de debates na OAB-PE: “A obrigatoriedade do custeio de tratamento multidisciplinar para o autismo”; e “O custeio de órteses, próteses e materiais especiais nas cirurgias de catarata”. O evento é gratuito.


Mais Lidas