Governo Bolsonaro encerrou comitês do plano de ação de incidentes com óleo

As ações faziam parte do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC)

DESASTRE AMBIENTAL
Governo Bolsonaro encerrou comitês do plano de ação de incidentes com óleo

Manchas de óleo atingem praias do Nordeste - Foto: Bruno Campos/JC Imagem

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) encerrou, em abril, dois comitês que faziam parte do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC), instituído em 2013, de acordo com o jornal Folha de São Paulo. Na quinta-feira (17), o Ministério Público Federal cobrou, publicamente, o governo federal para acionar o PNC diante desastre ambiental no praias do Nordeste. De acordo com o Ibama, até a sexta-feira (18), 187 locais foram afetados pelas manchas de óleo.

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Decreto

Através de decreto, foram extintos vários conselhos, comissões, comitês, juntas e outras entidades criadas em gestões anteriores, sendo mantidas apenas os criados na gestão atual e também por lei. Os dois comitês eram compostos pelos ministérios do Meio Ambiente (responsável pela liderança do PNC) e Minas e Energia, Marinha, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre outros.

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