Lula é autorizado pela Justiça a deixar prisão

O ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva foi solto por volta das 17h40 e foi recepcionado por uma multidão

CURITIBA
Lula é autorizado pela Justiça a deixar prisão

Lula foi condenado em duas instâncias no caso do triplex e está preso há 1 ano e 7 meses - Foto: ABr

Atualizado às 17h48

Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância, o juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, no Paraná, autorizou nesta sexta-feira (8) o ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva a deixar a prisão. O magistrado aceitou o pedido da defesa do petista. Confira o despacho completo.

A soltura de Lula aconteceu por volta das 17h40. Uma multidão cercou o prédio da Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba, onde o ex-presidente estava preso, para recepcioná-lo. 

Lula foi condenado em duas instâncias no caso do triplex e estava preso há 1 ano e 7 meses. Com a sua soltura, Lula poderá recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Pedido de soltura 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia formalizado nesta sexta-feira (8) o pedido para que ele seja solto, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em julgamento concluído ontem (7), desautorizar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. O pedido foi feito à juíza Carolina Lebbos, da 12a Vara Federal de Curitiba, responsável por supervisionar a prisão de Lula. 

O ex-presidente foi preso em 7 de abril do ano passado após ter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP), confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

Lula foi preso após ter um habeas corpus preventivo negado pelo STF e com base no entendimento vigente à época, em que a Corte autorizava o cumprimento antecipado de pena, logo após a confirmação da condenação em segundo grau.

Na noite de quinta-feira, porém, o Supremo alterou sua jurisprudência, por 6 votos a 5, passando a prevalecer o entendimento de que a prisão para cumprimento de pena só pode ocorrer após o trânsito em julgado, quando não resta mais nenhum recurso possível, seja no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no próprio Supremo.

Como o caso do tríplex ainda não transitou em julgado e Lula ainda tem uma apelação pendente de julgamento no STF, a defesa requereu “a expedição imediata de alvará de soltura, diante do resultado proclamado na data de ontem pelo Supremo Tribunal Federal”.

Os advogados destacaram que a decisão do Supremo possui caráter “público e notório”. Isso, em tese, dispensaria a necessidade de que se aguarde a publicação oficial do acórdão do julgamento sobre a segunda instância. Os defensores também informaram dispensar o exame de corpo de delito. A petição é assinada pos Cristiano Zanin Martins e mais três advogados.

Lula já teve uma apelação julgada em abril pelo STJ, que voltou a confirmar a condenação, ainda que tenha reduzido a pena de 12 anos e um mês para oito anos e 10 meses de prisão. Ainda há recursos pendentes de julgamento também no STJ.

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