O verão já chegou e uma das atividades mais comuns da estação é o aluguel de casas para aproveitar o litoral pernambucano. Para quem está em busca de uma casa de veraneio, é importante ficar atento para não contratar um imóvel fantasma. Quem faz o alerta é o Procon Pernambuco.
O gerente de atendimento do Procon Pernambuco, Pedro Cavalcanti, dá dicas para não cair em golpes. “Inicialmente, o Procon recomenda que o consumidor procure estabelecimentos constituídos há bastante tempo, que sejam regulares, com CNPJ, como hotéis e pousadas. Mas sabemos que hoje em dia existem aplicativos que intermedeiam o aluguel de casas para veraneio e quem está do outro lado não é uma empresa, é uma pessoa física”, afirmou.
Risco de contratos por aplicativo
Pedro Cavalcanti orienta quem aluga um imóvel via aplicativo. “A responsabilidade da relação consumidor com fornecedor vai recair para a empresa do aplicativo que hospeda esses anúncios. O consumidor deve buscar aplicativos de confiança, todas as informações, as descrições que estão no anúncio, o que ele tem direito ou não”, alertou.
Mas se o consumidor contratou uma casa de veraneio por algum aplicativo ou site, tem todos os contratos em mãos e não recebeu o serviço contratado, pode acionar imediatamente o Procon Pernambuco, como detalhou Pedro Cavalcanti. “Ele pode procurar imediatamente a empresa de aplicativo para tentar resolver a situação e, não conseguindo, é só procurar o Procon Pernambuco, trazer toda a documentação para que a gente possa abrir uma denúncia”, explicou.
O consumidor que está acostumado a alugar casas de veraneio com pessoas físicas, pode estar em situação de risco. De acordo com o gerente do Procon Pernambuco, não há nenhum tipo de vínculo oficial que caracterize uma relação de consumo.
O Procon Pernambuco funciona na Rua Floriano Peixoto, número 141, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife.