O Ministério Público de Pernambuco e a Universidade Federal de Pernambuco renovaram a parceria para a realização de exames de DNA por meio do Laboratório de Bioinformática e Biologia Evolutiva (LABBE). A cooperação técnica permite o atendimento de até 360 casos por ano. A ação pretende incrementar a realização dos testes de paternidade em todo o Estado, por solicitação das diversas Promotorias de Justiça.
O trabalho já era realizado pelo Ministério Público, mas agora será ampliado. A promotora de Justiça Norma Sales explica a importância do suporte técnico do laboratório da UFPE. “É importante se buscar a verdade da paternidade biológica de cada criança e adolescente. Esse convênio traz a oportunidade para a gente, não só na esfera judicial, mas também extrajudicial”, disse.
Segundo a promotora, o ideal é que as partes tentem um acordo extrajudicial para confirmar a paternidade do menor. “Seria justamente para evitar a propositura de uma ação, a demora processual de uma audiência. Essa demanda virá direto para o Ministério Público, sem burocracia, com agendamento e realização desse exame de DNA para aqueles supostos pais que, procurados pela genitora da criança, não se recusam a reconhecer a paternidade desde que feito o exame de DNA”, completou.
A promotora reforça que o Ministério Público dará o suporte caso a parte não tenha condições financeiras e desde que a criança ou o adolescente tenha até 18 anos.