Benefício

Microcefalia: para receber pensão vitalícia, famílias terão que abrir mão de BPC


Advogada fala das vantagens e desvantagens no recebimento do benefício aprovado pelo Senado

Priscila Miranda
Priscila Miranda
Publicado em 11/02/2020 às 9:24
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O Senado aprovou um direito à pensão vitalícia para as crianças com microcefalia. Porém, para receber o benefício, as famílias devem abrir mão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo e qualquer ação judicial que esteja em trâmite. Em entrevista à Rádio Jornal, a advogada Viviane Guimarães, da União Mães de Anjos, fala sobre a vantagem de aderir à pensão.

“É vantagem no sentido de que ela vai deixar de receber o benefício continuado e essa pensão é vitalícia e não tem critério de renda para a família. Essa mãe vai poder trabalhar, então nesse sentido ela é um benefício. O problema que o valor que é atribuído a essa pensão não vai suprir as necessidades dessa criança. Então, nesse nesse sentido, já que ela vai abrir mão de uma indenização, de um processo judicial, existe uma perda.”

Confira a reportagem de Juliana Oliveira:


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