O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (10) uma nota de esclarecimento para reafirmar "a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação", ressaltando não ter havido a comprovação de nenhuma fraude nos mais de 20 anos de sua utilização.
O comunicado afirma que o posicionamento do TSE se fez necessário ante "a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a suspeitas sobre a lisura das eleições 2018, em particular o resultado da votação no 1º turno".
Confira a nota completa:
Ante a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a suspeitas sobre a lisura das eleições 2018, em particular o resultado da votação no 1º turno, o Tribunal Superior Eleitoral reafirma a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade, a permitir a apuração de eventuais denúncias e suspeitas, sem que jamais tenha sido comprovado um caso de fraude, ao longo de mais de 20 anos de sua utilização.
Naturalmente, existindo qualquer elemento de prova que sugira algo irregular, o TSE agirá com presteza e transparência para investigar o fato. Mas cabe reiterar: o sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente, baseada em evidências.
Eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia no Brasil e o TSE garantirá que continue a ser assim.
Bolsonaro criticou sistema eleitoral
O texto se refere a notícias publicadas nesta segunda-feira (9) sobre uma fala do presidente Jair Bolsonaro durante viagem a Miami, nos EUA. O presidente afirmou ter provas de que venceu a eleição de 2018 ainda no primeiro turno, diferentemente do resultado oficial. Nesta terça-feira (11), durante entrevista a imprensa, o presidente voltou a tocar no assunto. "Quero que vocês achem um brasileiro que confie no sistema eleitoral brasileiro", disse a jornalistas.
Questionada por jornalistas no Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, afirmou que mantém "absoluta convicção na confiabilidade da urna eletrônica". "Isso foi um verdadeiro mantra durante as eleições de 2018", disse a ministra, que estava no comando da Justiça Eleitoral durante as eleições de 2018.
Rosa Weber acrescentou que, se aparecerem indícios ou provas sobre algum tipo de fraude no processo eleitoral eletrônico, isso "será apurado com mais absoluto rigor". Ela, porém, acrescentou que nada do tipo foi apresentado à Justiça Eleitoral até o momento.
Outros dois ministros do Supremo, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso, que também integram o TSE, saíram em defesa do processo eleitoral eletrônico.
"O que posso dizer é que capitaniei as primeiras eleições informatizadas, em 1996, nos municípios com mais de 100 mil eleitores, e de lá para cá não houve uma única impugnação ao sistema minimamente séria. Daí se preserva a vontade do eleitor. E ninguém coloca em dúvida a lisura da Justiça", disse Marco Aurélio.
“Nós nunca tivemos qualquer evidência objetiva de fraude. O sistema é totalmente confiável, respeitado mundialmente. Se alguém trouxer alguma prova, alguma evidência, estou pronto para examinar, a gente tem sempre espaço para aperfeiçoamento. Agora, não pode ser uma coisa retórica, tem que ser uma coisa fundada em elementos objetivamente aferíveis. Não pode ser ‘eu acho’, é preciso que haja elementos”, afirmou Barroso.