O governo federal restringiu, a partir desta quinta-feira (18), a entrada de venezuelanos no Brasil por rodovias ou meios terrestres. A medida leva em consideração a dificuldade de impedir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e de o Sistema Único de Saúde (SUS) não comportar o tratamento para estrangeiros infectados. A restrição tem prazo de 15 dias e poderá ser prorrogada.
De acordo com a portaria interministerial dos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública e Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União, a medida atende uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de restrição excepcional e temporária de entradas no país.
- Turista pernambucano relata situação no Peru após governo fechar fronteiras
- Países fecham fronteiras para evitar propagação do coronavírus
- Argentina fecha fronteiras por 15 dias para combater coronavírus
- Coronavírus: Governos analisam apoio financeiro a companhias aéreas
- Coronavírus: Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país
Por causa da crise política, social e econômica no país vizinho, muitos venezuelanos atravessam a fronteira terrestre com o Brasil, pelo estado de Roraima, em busca de recursos ou mesmo refúgio no país. Com o grande impacto nos serviços públicos locais, o governo federal passou a atuar, desde abril de 2018, na interiorização de refugiados para outros estados.
A restrição imposta nesta quarta-feira (18) não se aplica a brasileiros nato ou naturalizado, imigrantes com prévia autorização de residência definitiva no Brasil, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional e a funcionários estrangeiros autorizados pelo governo brasileiro.
A restrição valerá apenas para o trânsito de pessoas e não impede o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas e as ações humanitárias na fronteira. Caso a medida seja descumprida, o imigrante será deportado e não poderá solicitar refúgio no Brasil.
Fronteiras
Nesta terça-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro disse que a situação da Venezuela é uma exceção e que o fechamento de fronteiras com outros países não resolve o problema da circulação do coronavírus.