ALIMENTAÇÃO

MPPE alerta comerciantes sobre preços abusivos de produtos na crise do coronavírus


Procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, diz que os comerciantes que aumentarem os preços sem justa causa podem sofrer punição

Da Agência Brasil
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Publicado em 16/04/2020 às 14:06
Marcelo Camargo/Agência Brasil
FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Desde o início da pandemia do novo coronavírus e o início do isolamento social em Pernambuco, a disparada nos preços dos produtos tem sido constante nos últimos 30 dias. Itens da cesta básica como o feijão subiu quase 100% e está sendo vendido hoje por aproximadamente R$ 10, o dobro do valor se comparado ao início do mês de março. Diante disso, o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, recomendou que os empresários não aumentem os preços das mercadorias sem justificativa, alegando que a ação pode trazer transtornos para os empresários e para os comerciantes.

"Nós expedimos recomendações para todos os 440 promotores de justiça de Pernambuco para que eles intensifiquem as fiscalizações, além de enviar essa solicitação para o Procon-PE", disse.

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A recomendação para respeitar e manter acessível os preços dos produtos aos consumidores foi repassada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que irá contar com o apoio do Procon-PE para fiscalizar as vendas no comércio.

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Francisco Dirceu alerta também que o descumprimento das normas é crime contra o consumidor. "Preços abusivos no meio de uma crise pode configurar crime contra a economia popular e crime contra o consumidor. As sanções serão de penas até a cassação da sua atividade ou então apreensão do produto", finalizou o procurador geral de Pernambuco.

Ouça a reportagem de Juliana Oliveira:


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