Auxílio Emergencial

Senado aprova ampliação do auxílio emergencial de R$ 600. Veja categorias beneficiadas

Artesãos e cabeleireiros estão entre novas classes de beneficiados

Da Agência Brasil
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Publicado em 22/04/2020 às 20:18
Marcello Casal Jr- Agência Brasil
FOTO: Marcello Casal Jr- Agência Brasil
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O Plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus.

Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu mais de vinte categorias na lista do benefício, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis.

Confira as categorias adicionadas:

- Técnicos agrícolas;

- Catadores de materiais reciclados;

- pescadores profissionais artesanais e aquicultores;

- Agricultores registrados no Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF);

- Taxistas e Mototaxistas;

- Motoristas de aplicativo;

- Motoristas de transporte escolar;

- Caminhoneiros;

- Entregadores de aplicativos;

- Diaristas;

- Agentes de turismo e os Guias de turismo;

- Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões;

- Mineiros e Garimpeiros;

- Missionários, Ministros de culto, Teólogos e profissionais assemelhados;

- Profissionais autônomos de educação física;

- Trabalhadores do esporte, entre eles os atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade;

- Barraqueiros de praia;

- Ambulantes;

- Camelôs e Baianas de acarajé;

- Garçons;

- Marisqueiros e Catadores de caranguejo;

- Manicures e pedicures; e

- Sócios de pessoas jurídicos inativas.

O texto aprovado proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio.

O substitutivo proíbe a recusa de concessão do auxílio emergencial a trabalhador civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado e estabelece, também, mecanismos de regularização do CPF.

O projeto original é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi aprovado na casa por unanimidade. A proposta foi alterada na Câmara dos Deputados e, por isso, o texto substitutivo teve que voltar à apreciação do Senado. Com a nova votação no Senado, o projeto agora segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

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