STF

Ministro nega rever suspensão da nomeação de Ramagem para direção da PF

AGU pediu reconsideração da decisão do ministro do STF

Da Agência Brasil
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Publicado em 08/05/2020 às 19:00
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta sexta-feira (8) sua decisão que suspendeu o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF) no mês passado. Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu reconsideração da suspensão.

Na decisão, Moraes entendeu que a ação perdeu objeto, ou seja, não pode mais ser analisada. O fato ocorreu porque, após a liminar do ministro, a Presidência da República retirou a nomeação de Ramagem, que voltou a comandar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e nomeou como novo diretor-geral da PF, Rolando Alexandre de Souza. Dessa forma, o ato de nomeação de Ramagem não existe mais no ornamento jurídico.

Ao suspender a nomeação, Moraes atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro que, ao deixar o cargo, acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF.

Petição

Na petição, a AGU sustenta que não há provas da suposta interferência e, dessa forma, a nomeação deve ser liberada para que o presidente da República possa exercer suas prerrogativas e indicar novamente Ramagem para a direção da PF.

“A alegada intenção de interferência ilícita em investigações da Polícia Federal requer demonstração material concreta, isto é, a indicação de atos diretivos e concatenados que não deixem dúvida acerca da abusiva intromissão. Não há quaisquer provas nos autos que contemplem alguma ordem presidencial voltada a manipular ou a fraudar investigação da Polícia Federal”, diz a AGU.

Desde a exoneração de Moro, o presidente nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

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