A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (28), a segunda fase da Operação Apneia, que investiga a compra irregular de ventiladores pulmonares pela prefeitura do Recife (PCR), por meio da Secretaria de Saúde, durante a pandemia do novo coronavírus. Em conjunto com Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU), foram realizadas diligências no estado de São Paulo e em Pernambuco, onde foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na sede da PCR, localizada no bairro do Recife e outra no Espinheiro.
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Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, constituída em nome da ex-companheira do proprietário de fato para firmar contrato com a Prefeitura do Recife, uma vez que firmas com débitos fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes da administração pública.
Ainda de acordo com a PF, diligências policiais revelaram que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.
Em nota, a PF afirma: “O total contratado com a Prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, ao passo que a empresa fictícia tinha um suposto capital social de apenas R$ 50 mil, e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano. A empresa chegou a fornecer 35 respiradores à PCR, contudo o contrato foi desfeito no dia 22 de maio de 2020, um dia após notícias sobre as irregularidades serem divulgadas na imprensa”.
Resposta
A prefeitura do Recife se pronunciou a respeito da operação por meio de nota:
“A Prefeitura do Recife informa que na manhã desta quinta-feira (28) foi realizada busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Município, onde agentes da Polícia Federal fizeram a apreensão de um telefone celular. Segundo a nota da Polícia Federal, a investigação diz respeito a uma compra de respiradores de uma empresa de São Paulo.
A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife.
Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisição da pandemia estão sendo enviados, desde abril, por iniciativa da própria Prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A Secretaria de Saúde e todos os órgãos da Prefeitura continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento.”