COVID-19

É como se estivesse enfrentando uma guerra sem um comandante, diz advogado sobre crise trabalhista

Marcos Alencar criticou a falta de um especialista com status de ministro para tratar as questões trabalhistas durante a crise do coronavírus

LOURENÇO GADÊLHA
LOURENÇO GADÊLHA
Publicado em 03/06/2020 às 13:21
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FOTO: Reprodução/ Internet

Com a pandemia do coronavírus instalada no Brasil, diversas empresas fecharam as portas e, consequentemente, demitiram seus funcionários. Por outro lado, as empresas que continuaram de pé, em sua grande maioria, optaram por dar férias coletivas ou pela suspensão dos contratos dos trabalhadores prevista na Medida Provisória 936/2020. Em meio à esse caos econômico, o advogado Marcos Alencar criticou, em entrevista à Rádio Jornal nesta quarta-feira (3), a falta de uma pessoa com status de ministro para conduzir os trabalhos ligado às questões trabalhistas no governo federal durante à crise da covid-19.

"Nós não temos uma pessoa com status de ministro, com a envergadura do Paulo Guedes ou o ex-ministro Sergio Moro, para tratar do problema trabalhista brasileiro. Isso faz muita falta nessa hora. É como se a gente estivesse enfrentando uma guerra, que é essa questão trabalhista, sem um comandante especialista no assunto. Não temos isso no Brasil. É muito difícil querer resolver isso só com uma secretaria", criticou.

De acordo com a Alencar, é difícil prever um cenário em um momento difícil pelo qual o país passa. No entanto, ele acredita em um número superior a 50% de desempregados a mais do que o período que antecede a pandemia.

"Esse número é depois de finalizado os períodos de ajuda dessa nova MP 936. Vamos ter também um problema complementar, que é a falta de ocupação das pessoas que estavam como informal, que eram as pessoas trabalhando com aplicativos. Nós não temos mercado para isso. As empresas fecham, principalmente as pequenas e médias, que é justamente a que mais emprega e mais sustenta mão de obra”, lamentou.

Para evitar esse grande aumento no número de desempregados, o advogado cobrou ações mais enérgicas do governo federal em relação às empresas.

“Só não vai acontecer se o governo der uma ajuda, proporcionando uma sobrevida para essas empresas com a carência de pagamentos. Mas não é isso que estamos assistindo. Esse desalinhamento do governo federal com a Câmara, o Senado, com a Justiça, o STF, é terrível, porque cada um puxa para um lado e vira um cabo de força. Nós temos que buscar uma solução técnica, mas temos um grave problema ao não ter um ministro do Trabalho focado em resolver esse problema 24h por dia”, analisou.

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Justiça do Trabalho

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Ainda segundo Marcos Alencar, a Justiça do Trabalho continua funcionando no período de pandemia por meios digitais. De forma remota, os juízes continuam proferindo decisões e despachando os processos. Por isso, ele alerta as pessoas que estão com problemas trabalhistas que procurem o sindicato da categoria para abrir um contato online com o tribunal.

"As pessoas devem procurar primeiro o sindicato, mesmo sem atividade presencial, mas o sindicato tem que abrir um contato online ou pelo telefone. Também pode abrir através do Ministério Público do Trabalho, que tem um plantão de funcionamento ou ainda na Superintendência Regional do Trabalho, que é o antigo Ministério do Trabalho, que fica na Agamenon Magalhães. Lógico que não está havendo atividade presencial como era antes, mas os órgãos estão com as portas abertas", finalizou.

Ouça a entrevista na íntegra: