A morte do garoto Miguel Otávio, de 5 anos, acendeu o alerta sobre os perigos de deixar crianças sem supervisão de um adulto. Segundo a analista de Comunicação da ONG Criança Segura Camila Alvarenga, o menino jamais poderia ter acessado o elevador sozinho. A vítima foi deixada no elevador pela patroa de sua mãe, que não o acompanhou e por conta disso ele acabou acessando o 9º andar e caindo de uma altura de 35 metros.
Segundo Camila Alvarenga, a maioria dos acidentes com criança poderiam ser evitados. “90% dos casos dos acidentes poderiam ser evitados, como esse. Essa criança jamais poderia estar sozinha dentro do elevador. Os riscos de deixar uma criança sozinha no elevador são os mesmos de deixar uma criança sozinha em qualquer lugar. A criança não sabe avaliar os riscos pelos quais ela está correndo naquele momento, não sabe reagir às situações de perigo. Então, ela não pode ficar sozinha sem a supervisão de um adulto em hipótese alguma”, destacou.
A partir de quando a criança pode ficar sozinha?
Segundo a analista da ONG Criança Segura, existe recomendação para que crianças a partir de 10 anos podem ficar sozinhas, mas é preciso avaliar a maturidade dos pequenos. “A gente recomenda que, aproximadamente, a partir dos 10 anos de idade, a criança já pode andar sozinha em lugares que ela já tenha conhecimento, que sejam habituais para ela. Mas é muito importante que os pais e responsáveis avaliem a maturidade da criança antes de deixar que elas andem sozinhas”, disse.
Esse não era o caso do menino Miguel. “Essa criança tinha 5 anos de idade e jamais poderia [estar sozinha]. Quem estava sob responsabilidade dela naquele momento nunca poderia ter deixado ela entra no elevador sozinha e apertar aleatoriamente os botões do elevador sem saber onde ela ia parar. Foi um erro gravíssimo”, comentou.
O local de onde Miguel caiu não tinha proteção. “É muito triste que precise acontecer um caso fatal no condomínio para acender o alerta das pessoas do perigo. É função de todos da sociedade cuidar da criança, inclusive do condomínio”, apontou.
Caso Miguel
De acordo com a investigação da Polícia Civil, Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, estava procurando a mãe quando caiu do 9º andar do Condomínio Píer Maurício de Nassau. A mulher trabalhava como empregada doméstica em um dos apartamentos e estava passeando com o cachorro dos patrões. A fatalidade aconteceu nesta terça-feira (2). Nesta quarta-feira (3), a Polícia Civil autuou em flagrante pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, a proprietária do apartamento onde o menino estava.
A mulher, que era empregadora da mãe de Miguel, teve a identidade preservada e foi parcialmente responsabilizada pela morte da criança. Como previsto em lei, ela pagou fiança - determinada pelo delegado Ramón Teixeira em R$ 20 mil - e foi liberada. As primeiras investigações apontaram que a mulher teria permitido que o garoto subisse sozinho no elevador antes de cair do 9º andar - uma altura de 35 metros.
De acordo com a polícia, as imagens das câmeras de segurança foram a principal prova da "negligência" da mulher, como a polícia definiu. Os detalhes das etapas iniciais da investigação foram detalhados em videocoletiva de imprensa com o delegado que está à frente do caso, Ramón Teixeira, titular da Delegacia Seccional de Santo Amaro.
No entanto, a investigação descartou qualquer relação da moradora com a queda da criança e o que provocou a sua morte. As imagens mostram que Miguel tentou entrar no elevador em busca da mãe, a empregada doméstica Mirtes Renata Santana da Silva. Na primeira vez ele foi detido pela mulher. Numa segunda tentativa, após a criança apertar no interruptor de vários andares, a moradora deixou o menino seguir no elevador e ficou apenas observando a porta do equipamento se fechar.
Morte
Segundo o perito André Amaral, as imagens do circuito interno de segurança mostram que a criança saiu do quinto andar, entrou no elevador sozinho e subiu até o nono andar. Lá, ele teve acesso ao hall de serviço onde fica o condensador de ar condicionado. Ainda segundo o perito, o menino teria escalado o guarda peito de metal e caiu de uma altura de 35 metros. “Tinha marca de sandália e caracteriza de 1,20 m que é a altura da vítima”, disse. “A área de acesso lá [no 9º andar], a janela estava aberta, não tinha nenhuma proteção, qualquer pessoa tem acesso, mas não era uma coisa comum ter um acesso a uma criança naquele trecho (...) Verificamos que se trata de uma natureza acidental”, completou.
Testemunhas relataram que o menino estava procurando a mãe. “O pessoal fala que ele estava chamando a mãe”, contou.
Segundo a mãe de Miguel, o acidente foi muito rápido e aconteceu no momento em que ela havia decido o prédio para passear o cachorro dos patrões. A mulher também afirmou que tinha deixado o filho no apartamento com a dona da casa e uma manicure.
O corpo da vítima foi liberado do Instituto de Medicina Legal (IML) na manhã desta quarta-feira (3) e o sepultamento aconteceu nesta tarde no cemitério de Bonança, distrito de Moreno.
*O nome da suspeita não foi divulgado pela Polícia Civil em cumprimento da Lei de Abuso de Autoridade nº 13.869/2019, que, entre outros pontos, proíbe a divulgação de imagens e nomes por parte dos policiais e servidores públicos membros dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e do Ministério Público. A pena é de até quatro anos de prisão, caso a autoridade descumpra a legislação.