Afastamento

Diretor financeiro da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife é afastado da função


Felipe Soares Bittencourt foi afastado da Prefeitura do Recife em meio às investigações da Polícia Federal sobre irregularidades de compra de materiais de saúde na pandemia

Carol Coimbra
Carol Coimbra
Publicado em 23/07/2020 às 11:15
Assessoria de Impresa/Polícia Federal
FOTO: Assessoria de Impresa/Polícia Federal
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O diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Recife, Felipe Soares Bittencourt, foi afastado do cargo nesta quinta-feira (23), durante as operações da Polícia Federal que investigam irregularidades na compra de material para combate à covid-19. As operações são denominadas de “Apneia” e “Bal Masqué”. A primeira trata da investigação de compras de respiradores para o tratamento de pacientes com covid-19 e a segunda de material médico-hospitalar descartável pela Prefeitura do Recife. As investigações miram irregularidade nessas aquisições.

Operação "Bal Masqué"

A investigações da operação “Bal Masqué” consistem no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão. Sendo nove na cidade de Recife e dois na cidade de Jaboatão dos Guararapes. Além do afastamento da função pública do Diretor Financeiro da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife.

O trabalho conta com a participação de quatro servidores da CGU e cerca de 50 policiais federais. O nome da operação se deve ao fato de aproximadamente R$ 4 milhões em máscaras não terem tido a aquisição comprovada.

Operação "Apneia"

Já na operação “Apneia”, estão sendo realizadas diligências nos estados de São Paulo e Pernambuco, para cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão, destinados a dois servidores da Secretaria de Saúde de Recife e a um empresário. Este último ficou também impedido de realizar qualquer contrato com órgãos públicos, representando as suas ou quaisquer outras empresas, conforme Decisão da Justiça Federal de Pernambuco.

Segundo as investigações, empresas em débito com a União em patamar de R$ 10 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, que teria sido constituída em nome da ex-esposa do proprietário de fato, para contratar com a PCR, uma vez que firmas com débitos fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes da administração pública.

Resposta da Prefeitura do Recife

Através de nota, a Prefeitura do Recife reafirmou a legalidade das contratações e compras realizadas pela Secretaria de Saúde no enfrentamento à covid-19, enviadas por iniciativa da gestão municipal ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
"Sobre a compra de máscaras, todas foram devidamente recebidas e estão sendo utilizadas pelos profissionais de saúde nos hospitais. Em relação aos respiradores, os equipamentos não foram utilizados e com a demora da autorização da Anvisa, os equipamentos foram devolvidos à empresa e o valor pago foi totalmente devolvido para a Prefeitura, sem prejuízo para os cofres municipais", diz trecho da nota.


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