Esquema de pagamento de propina para dispensa de licitação na Alepe funcionava há mais de 10 anos

O servidor da Alepe, alvo da Operação Coffe Break, da Polícia Federal, atuava na área de contratos

OPERAÇÃO COFFEE BREAK
Esquema de pagamento de propina para dispensa de licitação na Alepe funcionava há mais de 10 anos

Até agora, foram encontrados contratos que chegam ao valor de R$ 40 milhões em nome de empresas do grupo EJS - Foto: Divulgação/ Polícia Federal

A Polícia Federal descobriu que o esquema envolvendo pagamento de propina para favorecimento de empresas em contratos licitatórios com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) funcionava há mais dez anos. A Operação Coffee Break, deflagrada nesta quinta-feira (30), identificou que um servidor da Alepe pedia vantagens indevidas para beneficiar empresas. Até agora, foram encontrados contratos que chegam ao valor de R$ 40 milhões em nome de empresas do grupo EJS.

O servidor envolvido no esquema atuava na área de contratos. João Pedro Ferreira Belo Daumas, um dos alvos da Operação Coffee Break, atuava junto à Comissão de Licitação e favorecia as empresas do empresário Sebastião Figueiroa através da dispensa de licitação. “A gente conseguiu ver diversas conversas que demonstravam uma atuação proativa por parte do João Pedro em favor da organização criminosa”, contou a delegada.

O pagamento de propina teria sido acertado durante um convite para tomar um café, por isso o nome da operação. Ainda de acordo com a Polícia Civil, nenhum parlamentar é alvo da investigação.

Segundo a delegada da Polícia Federal, Andrea Pinto, as empresas de Sebastião Figueiroa eram favorecidas, há mais de 10 anos, por contratos milionários com a Alepe. “Pessoas vinculadas a ele, a exemplo da sua companheira, seu cunhado, sua cunhada e seus sobrinhos, exerciam cargos comissionados em gabinetes de deputados estaduais. Fora isso, a gente apreendeu cartões de abastecimento de viaturas da Alepe, até mais de um, em poder de funcionários de Figueiroa, embora esses funcionários, a princípio, não tivessem nenhum vínculo com a Alepe”, detalhou a delegada.

Outro alvo das investigações dentro da Alepe foi Maria do Socorro Christiane Vasconcelos Pontual, Superintendente Geral da Alepe. “Ela é basicamente a pessoa responsável por toda a parte administrativa da Alepe. Contratações, departamento de pessoal, pagamento de fornecedores, tudo está com ela”, disse.

Foi pedida a prisão preventiva do João Pedro, mas a Justiça negou, determinando o afastamento do funcionário da função comissionada

A Polícia Federal também descobriu que valores eram pagos em espécie ou transferidos para contas de empresas fantasmas ou de laranjas. E que esse dinheiro era usado para pagar agentes públicos. “Os valores que a organização criminosa recebia desses contratos eram sacados em espécie ou então remetidos para conta de empresas fantasmas. Esses valores sacados eram utilizados para pagamento de propina justamente para os agentes públicos envolvidos nas contratações milionárias”, apontou a delegada Andrea Pinto.

Os envolvidos foram são indiciados pela prática dos crimes de corrupção, advocacia administrativa e dispensa indevida de licitação. Se condenados, podem pegar até 30 anos de reclusão.

Operação Coffee Break

Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)
Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)
Monica Ermírio/TV Jornal

Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão na Operação Cofee Break, que é um desdobramento da Operação Casa de Papel, deflagrada no mês passado onde contratos com as empresas de Sebastião Figueiroa também foram investigadas.

A Operação Casa de Papel investiga um grande esquema criminoso envolvendo principalmente servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco que, através de dispensa de licitações, estariam envolvidos em esquema de pagamento de propina.

Os agentes da Polícia Federal chegaram na Alepe antes das 7h e precisaram chamar um chaveiro para abrir a sala onde estavam os documentos do pregoeiro para abrir a Superintendência-Geral da Alepe. Nenhum gabinete de deputado foi vistoriado pela Polícia Federal.  

Resposta da Alepe

Por meio de nota, a Assembleia Legislativa de Pernambuco disse que os contratos passam por "um criterioso processo de avaliação e controle da procuradoria e auditoria". 

Veja: 

“Todos os contratos firmados respeitam a legislação vigente e passam por um criterioso processo de avaliação e controle da procuradoria e auditoria. Estamos à disposição das instituições de fiscalização para colaborar com o esclarecimento dos fatos”.

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