COVID-19

Pazuello revoga portaria e tira coronavírus da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)


A portaria cancelada por Pazuello dava estabilidade de um ano ao trabalhador que contraisse a doença no trabalho

Publicado em 02/09/2020 às 10:55
Valter Campanato/Agência Brasil
FOTO: Valter Campanato/Agência Brasil
Leitura:

Nesta quarta-feira (2), o ministro da Saúde interino, Eduardo Pazuello, revogou a decisão que colocava o coronavírus na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A informação foi publicada no Diário Oficial da União.

Na portaria publicada nessa terça-feira (1º), o Ministério da Saúde havia atualizado a LDRT. Desse modo, os trabalhadores que fossem afastados das atividades por mais de 15 dias, em razão do coronavírus, e entrassem de licença pelo Instituto Nacional do Seguro Social passariam a ter estabilidade de um ano no emprego e direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Com a revogação, esse direito não é mais garantido ao trabalhador.

Veja a publicação

A portaria foi publicada nesta quarta-feira (2)
A portaria foi publicada nesta quarta-feira (2)
Diário Oficial da União

Mais Lidas