Uma fiscalização realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), entre os dias 17 de agosto e 2 de setembro, revelou que 99% dos ônibus que realizam transporte coletivo na Região Metropolitana do Recife apresentam irregularidades nos itens de acessibilidade. Os fiscais vistoriaram um total de 91 veículos, dos quais 90 foram reprovados por não atenderem aos requisitos estabelecidos pelo Inmetro.
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O objetivo da ação foi verificar a presença de itens como barras de identificação com sinalização para deficientes visuais, bancos preferenciais, plataforma elevatória veicular, cinto de segurança, vão livre, pega mão, iluminação dos degraus, interruptores de chamada, dentre outros itens que garantam a acessibilidade. As empresas prestadoras do serviço de transporte são notificadas à regularização de sua frota e são multadas por não oferecerem ônibus com os itens obrigatórios de acessibilidade ou em condições de uso.
Segundo o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a ação é permite que as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham assegurados os seus direitos. “Vamos continuar fiscalizando e cobrando das empresas que atendam às normas de acessibilidade. Precisamos garantir a inclusão dessas pessoas na sociedade mediante a supressão de barreiras e obstáculos”, enfatiza.
Como denunciar irregularidades
Em caso de irregularidades, o cidadão pode entrar em contato, inclusive de forma anônima, com a ouvidoria do Ipem-PE e realizar sua denúncia através do 0800 081 1526 ou do formulário constante no site www.ipem.pe.gov.br.