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Bolsonaro veta parte do perdão a dívidas de igrejas


Bolsonaro atende a Guedes, mas desagrada bancada evangélica

Publicado em 14/09/2020 às 7:58
Divulgação/Alan Santos/Presidência da República
FOTO: Divulgação/Alan Santos/Presidência da República
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No Diário Oficial da União, desta segunda-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou, em partes, o projeto que perdoava dívidas tributárias de igrejas. Apesar da imunidade constitucional, as instituições devem pagar contribuições previdenciárias e tributos. As dívidas estão estimadas em quase R$ 1 bilhão. Com a medida, Bolsonaro atende ao ministro da Economia, Paulo Guedes, mas desagrada a bancada evangélica, um dos setores que apoiam seu governo.

O texto, aprovado pelo Congresso, estenderia a proteção a essas cobranças e ainda anularia débitos passados. Bolsonaro vetou o trecho que visava a isenção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o perdão pela falta de pagamento do tributo.

No entanto, o presidente manteve a anistia das multas por não pagamento da contribuição previdenciária.

Tributação

Em nota, o governo disse que Bolsonaro se mostra favorável a não tributação para templos de qualquer religião, mas a sanção do projeto apresentava obstáculo jurídico incontornável.

Apesar dos vetos, o governo irá propor instrumentos normativos a fim de atender a justa demanda das entidades religiosas.

Pelo Facebook, Bolsonaro classificou as multas das igrejas como absurdas e disse, que se fosse deputado ou senador, votaria pela derrubada do veto.


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