Trabalho infantil: procuradora diz que crianças começam a trabalhar para matar a fome

De acordo com o IBGE, em 2016 o Brasil tinha cerca de 1 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil

FOME
Trabalho infantil: procuradora diz que crianças começam a trabalhar para matar a fome

De acordo com o IBGE, em 2016 o Brasil tinha cerca de 1 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil - Foto: Renato Spencer/Acervo JC Imagem

Com a falta de alimentos na mesa, e sem ter absolutamente nada para comer, muitas crianças e adolescentes acabam sendo obrigadas por familiares ou responsáveis a trabalhar para garantir a própria comida. De acordo com dados Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2016 o Brasil tinha cerca de um milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Sendo 190 mil, por terem de cinco a 13 anos, e outros 808 mil, entre 14 e 17 anos, trabalhando sem registro na carteira. Para a procuradora do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco e coordenadora Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Jailda Pinto, muitas crianças começam trabalhar fora da idade permitida em busca de alimento.


“Sabemos que o trabalho infantil encontra um cenário favorável nas famílias pobres, de baixa renda. Então, a pobreza familiar é o impulsionador do trabalho infantil. (...) Crianças mais novas trabalham basicamente buscando o alimento. Elas buscam as refeições. Quando a idade aumenta, aí a motivação se altera para o consumo próprio, para atender aquelas necessidades que todo adolescente tem nessa determinada fase da vida”, disse.

O trabalho infantil é considerado todo aquele realizado por pessoas que tenham menos que a idade mínima permitida para trabalhar. A procuradora Jailda Pinto explica que essa idade mínima pode variar de acordo com cada país. E que quanto mais tarde o adolescente começar a trabalhar, mais tempo ele terá para se preparar para o futuro profissional. “Isso varia de país para país. Um país mais protetivo aumenta a idade do início do trabalho. Quanto mais tarde o adolescente ou jovem vai para o mercado de trabalho, mais tempo ele pode aproveitar na escola, se qualificando para o futuro do trabalho. Então ele concorre a melhores vagas, a melhores condições de rendimento, e quebra o pico da pobreza”, explicou.

No Brasil, o trabalho não é uma atividade permitida, sob qualquer condição, para pessoas com menos de 13 anos. A partir dos 14 anos, é possível que os adolescentes possam exercer atividades por meio da modalidade de aprendizagem profissional, como detalha a procuradora. “Aprendizagem profissional requer diversos requisitos. Uma escola formadora, que vai ensinar uma profissão, teoricamente. E uma empresa que assina a carteira e que vai possibilitar que o adolescente tenha essa parte prática”. A procuradora explica ainda que “dos 16 aos 18 anos, as atividades são permitidas, mas ainda tem proteção. Elas não podem acontecer das 22h às 5h da manhã, não podem ser insalubres, perigosas, e não podem estar na lista das piores formas de trabalho infantil”, completou.


Vulnerabilidades a partir do trabalho infantil


A fome expõe ainda as crianças e adolescentes à diversas vulnerabilidades por meio do trabalho infantil. A procuradora Jailda Pinto detalha algumas dessas possibilidades. “Nós costumamos dizer que o trabalho infantil é a porta de entrada para tantas outras violações aos direitos de crianças e adolescentes. Na lista das piores formas de trabalho infantil, que são proibidas até 18 anos, existem diversas formas de trabalho que vivenciamos aqui no nosso estado, na nossa cidade. O trabalho em ruas e logradouros públicos, o trabalho doméstico. (...) Essas formas de trabalho atentam ainda mais contra a saúde, a segurança, a moral, a condição social da criança e do adolescente. Então essas formas devem ser combatidas de forma prioritária”, recomendou.

Denuncie

As denúncias de trabalho infantil podem ser realizadas por meio do Disque 100 ou no site do Ministério Público do Trabalho. Os Conselhos Tutelares dos municípios também são agentes responsáveis por acolher qualquer tipo de exploração e violação de direitos das crianças e dos adolescentes.

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