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Após caso de bebê abandonado em lixeira, TJPE alerta para programa de adoção após nascimento


O bebê foi encontrando em uma caçamba de lixo ainda com o cordão umbilical, no Cabo de Santo Agostinho

Ísis Lima
Ísis Lima
Publicado em 19/10/2020 às 14:05
Reprodução/Polícia Militar
FOTO: Reprodução/Polícia Militar
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Um recém-nascido, do sexo feminino, foi encontrado por policiais militares em um cesto de lixo no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, neste domingo (18). A criança ainda estava com o cordão umbilical. Com a repercussão do caso, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) alerta para o programa que garante o acolhimento de mães e gestantes que querem entregar filhos com até 45 dias de vida para a adoção. O programa Acolher funciona desde 2011 e centenas de mulheres já foram atendidas.

O psicólogo e coordenador do Acolher, Paulo André Teixeira, explica como as mulheres podem ter acesso ao serviço. “A entrega voluntária de crianças para adoção é um direito das mulheres, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Se a mulher, gestante ou assim que tiver a criança, sentir necessidade de ter apoio psicológico, social e jurídico para tomar essa decisão ela deve procurar o Fórum da sua cidade”, disse. “Ela vai ser recebida por uma equipe formada por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos que vai poder, junto com ela, amadurecer essa decisão de cuidar ou não da criança”, completou.

Segundo o psicólogo, a mulher terá que comparecer a uma audiência judicial após o nascimento da criança. “Depois que a criança nasce, ela vai precisar comparecer ao fórum, em uma audiência com o juiz, o representante do Ministério Público e um advogado para confirmar esse desejo”, disse.

Ainda de acordo com Paulo André, caso a mulher deseje, ela pode pedir sigilo e impedir o contato da Justiça com o familiar. “Quando essa mulher procura pela Justiça, a primeira medida, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é a tentativa de manutenção dela na família, natural ou extensa. Ou seja, com o pai da criança, os avós ou os tios. Só em última situação essa criança será encaminhada para adoção. Essa mulher pode pedir que seus parentes não sejam acionados e aí a criança vai ser encaminhada para adoção”, finalizou.

Contatos

Cidadã Pernambucana: 0800.281.8187 (para usuárias e familiares)

Coordenação do Programa: (81) 3181.5938 | 3181.5882

E-mail: programaacolherpe@gmail.com

Relembre o caso

A criança foi levada na viatura do 18º Batalhão da PM para o hospital Mendo Sampaio, no Cabo, onde foi recebida pela equipe médica e, em seguida, transferida para o Imip, no Recife.
Os policiais encontraram a criança após serem acionados por um morador que ouviu o choro do bebê
Welington Lima/JC Imagem

O bebê, de quase três quilos, foi achado pela Polícia Militar na estrada de Pirapama. Os policiais chegaram até o local através de uma ocorrência registrada por um morador da área, que acionou o Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciods). O homem ouviu o choro da menina quando passava na rua. Segundo o major Eliel Tomás, comandante do batalhão, o trecho onde a criança foi deixada é esquisito e pouco movimentado.

De acordo com a soldado Marcilene Silva do 18º Batalhão, a recém-nascida foi colocada dentro de uma sacola ainda com a placenta e cordão umbilical. “Eu fui para o banco de trás da viatura, a criança foi retirada do container e colocada na viatura. Ela estava na sacola com bastante sangue da mãe”, disse.

A criança foi levada na viatura do 18º Batalhão da PM para o hospital Mendo Sampaio, no Cabo, onde foi recebida pela equipe médica e, em seguida, transferida para o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no Recife. A criança continua internada no Imip.

Por meio de nota, o Imip informou que a menina passou por exames clínicos e está em observação na emergência pediátrica. Ela nasceu prematura e o estado de saúde é considerado estável.


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