Em resposta a uma fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na noite de quinta-feira (6), sobre a possibilidade federalizar o Arquipélago de Fernando de Noronha, o governo de Pernambuco emitiu uma nota nesta sexta (6) afirmando as ações governamentais feitas no local, que pertence ao estado.
Na nota, o Governo de Pernambuco diz que “criar soluções é mais produtivo do que criar polêmicas”, com relação à fala de Bolsonaro de querer transformar Noronha em polo turístico a partir da federalização.
“Em respeito à Constituição Federativa do Brasil e ao povo de Pernambuco, o Governo do Estado tem trabalhado muito para encontrar soluções para superação dos desafios atuais. Em Fernando de Noronha somente nos últimos dois anos, o Governo de Pernambuco investiu mais de R$ 20 milhões na construção de casas, recuperação de estradas vicinais, implantação de iluminação de LED e readequação completa do porto de Fernando de Noronha. Estamos também ampliando a oferta de energia solar e reduzindo a poluição na ilha, com os programas Carbono Zero e Plástico Zero. No mesmo período, o Governo Federal divulgou três vezes que iria mandar recursos para o saneamento e nunca liberou qualquer valor, além de aumentar o preço das taxas de preservação ao invés de extingui-las, como havia prometido. A população de Fernando de Noronha, a exemplo de todos os brasileiros, conta com ações efetivas, integradas quando possível, para que as melhorias sigam acontecendo. Criar soluções é mais produtivo do que criar polêmicas”, diz a nota.
Você sabia? Nome de Noronha é homenagem a português que nunca foi à ilha
Em entrevista ao Passando a Limpo desta sexta-feira (6), o jurista José Paulo Cavalcanti comentou um pronunciamento de ontem (5) do presidente Jair Bolsonaro sobre a Federalização de Fernando de Noronha, alegando que iria transformar o local em um polo turístico. A ilha já esteve com o Governo Federal antes e, depois quando veio a discussão se o arquipélago ficaria com Pernambuco, se continuaria Federal ou iria para o Rio Grande do Norte. A decisão foi que ficasse para o estado pernambucano.
“Fernando de Noronha na verdade vem de antes o controle federal, vem da Segunda Guerra, que os americanos chegaram à conclusão que era o meio caminho natural para a África, então foi federalizado. Os americanos construíram o aeroporto de Fernando de Noronha, que ainda está lá. O que se dizia, no meu tempo, era que Sarney queria agradar doutor Arraes e é meio estranho que Fernando de Noronha tenha ficado para Pernambuco porque O Rio Grande do Norte é metade do caminho, é mais perto. Essa decisão do Bolsonaro parece mais um desses rompantes, é bom lembrar que isto está na Constituição federal o que significa dizer que para deixar de ser de Pernambuco teria que haver uma emenda institucional, e vai haver um barulho enorme do Rio Grande do Norte, que vai querer que vá para lá ao invés do Governo Federal”, disse o jurista.
“O país com tantos problemas será que vai se perder tempo discutindo agora a transferência de Pernambuco? É realístico imaginar que iremos perder tempo com isso, acredito que não vá”, concluiu.
Confira a entrevista na íntegra: