ELEIÇÕES 2020

TSE nega que haja multa para justificativa de ausência via aplicativo


Tribunal esclarece que pedidos de justificativa ainda estão sendo processados

Da Agência Brasil
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Publicado em 25/11/2020 às 18:35
Marcello Casal Jr./ABr
FOTO: Marcello Casal Jr./ABr
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota nesta quarta-feira (25) para negar que a Justiça Eleitoral esteja cobrando indevidamente multa de eleitores que usaram o aplicativo e-Título para justificar ausência na votação do primeiro turno. A manifestação foi motivada pela divulgação de matérias jornalísticas que afirmaram que a cobrança estaria sendo feita.

Segundo o TSE, os pedidos de justificativa ainda estão sendo processados. Dessa forma, não é necessário pagar nenhuma multa até o término do trabalho de processamento, quando o eleitor saberá se a justificativa foi aceita pelo juiz eleitoral. Pela lei, a Justiça Eleitoral tem até 7 de janeiro de 2021 para finalizar o serviço.

Segundo turno e e-Título

No domingo (29), eleitores de 57 municípios voltam às urnas para o segundo turno. Devido aos problemas de instabilidade ocorridos no primeiro turno, o aplicativo e-Título poderá ser baixado somente até as 23h59 deste sábado (28).

A justificativa eleitoral pode ser feita pelo eleitor faltoso em até 60 dias após o fim de cada turno de votação.


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