GREVE DE ÔNIBUS

Justiça determina que rodoviários garantam 50% da frota de ônibus nas ruas do Grande Recife


Rodoviários cruzaram os braços, nesta terça-feira (22), por tempo indeterminado

Ísis Lima
Ísis Lima
Publicado em 22/12/2020 às 16:38
Bruno Campos/ JC Imagem
FOTO: Bruno Campos/ JC Imagem
Leitura:

A Justiça do Trabalho expediu uma liminar, na tarde desta terça-feira (22), determinando que os rodoviários garantam, no mínimo, 50% da frota circulando nos horários de pico do dia - das 5h às 9h e das 16h às 20h. Nos demais horários, quando a demanda é menor, deve ser garantido 30% da frota. A categoria entrou em greve, nesta terça, por tempo indeterminado.

>> Veja como o metrô do Recife vai operar durante greve de ônibus

>> Greve de ônibus: Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco diz que categoria não teve outra alternativa

>> 'No mundo todo é assim', diz presidente da Urbana-PE sobre retirada de cobradores de ônibus

>> “Lei da dupla função não fala que o cobrador tem que voltar”, diz presidente da Urbana-PE sobre greve dos rodoviários

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) pleiteava 70% e 50% da frota no horário de pico e nos demais horários, respectivamente. O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT 6ª) atendeu parcialmente ao pedido.

Multa

O Tribunal fez recomendações ao Sindicato dos Rodoviários, como se abster de "praticar atos que causem prejuízos materiais às empresas, como depredação de ônibus, incêndio de veículos, destruição de componentes desses ônibus, como pneus, vidros, bancos, e outros que compõem". Em caso de descumprimento das determinações, a multa é de R$ 100 mil.

Audiência de conciliação

O TRT também designou uma audiência de conciliação e instrução para a próxima quarta-feira (23), às 10h, por videoconferência.

Greve de ônibus

Prometida na semana passada, a greve dos rodoviários no Grande Recife começou oficialmente nesta terça-feira (22). O Grande Recife Consórcio de Transporte informou que às 7h, apenas 20% dos ônibus circulavam pelas cidades da RMR.

Equipes de reportagem do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação estiveram nas ruas do Recife na manhã desta terça e constataram o baixo movimento de coletivos por importantes corredores de ônibus da cidade. A greve é motivada pela decisão das empresas de ônibus de atribuir uma dupla função, de motorista e cobrador, aos condutores dos veículos. Além disso, a categoria cobra o cumprimento de alguns acordos que tinham sido estabelecidos com os empresários no dia 23 de novembro.

O que havia sido acordado

No dia 23 de novembro, às vésperas do segundo turno das eleições municipais, com mediação da Justiça do Trabalho e após mais de 2,5 horas de reunião com empresários, os rodoviários descartaram a greve de ônibus que estava programada para o dia 24 de novembro, na Região Metropolitana do Recife.

No encontro, motoristas e cobradores conseguiram a garantia formal do governo de Pernambuco de que a Lei Municipal do Recife 18.761/2020, que proíbe motoristas de acumularem a função de cobrador nos ônibus da capital pernambucana, aprovada e sancionada pelo prefeito Geraldo Julio no fim de outubro. A categoria também conseguiu um reajuste pelo índice acumulado do INPC de 2,69% e uma estabilidade de emprego por seis meses.

No entanto, a Lei 18.761/2020 foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e pelo parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) como inconstitucional. Os outros acordos foram descumpridos pelos empresários, denunciam os rodoviários


Mais Lidas