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Confira os feriados e pontos facultativos de 2021


Além dos feriados conhecidos, um projeto de lei institui um novo feriado, por causa da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19).

Karina Costa Albuquerque Karina Costa Albuquerque
Karina Costa Albuquerque
Karina Costa Albuquerque
Publicado em 04/01/2021 às 11:34
Tião Siqueira/JC Imagem
FOTO: Tião Siqueira/JC Imagem
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A Portaria nº 430, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União, definiu os feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2021.

As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

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Feriados religiosos

Segundo estabelece a portaria, os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

Municipais ou estaduais

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal – especificados no artigo 2º da Portaria nº 679, de 30 de dezembro – serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Alterações de datas

O Ministério da Economia também alerta que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.

Legislação

Os feriados civis são definidos por legislação federal, porém também podem ser decretados em nível estadual e municipal, nas condições determinadas pela Lei nº 9.093, de 1995.

Já os pontos facultativos não são obrigatórios por lei. São datas em que o governo, no uso de sua discricionariedade, dispensa a obrigatoriedade do funcionamento de seus órgãos em dias de determinadas datas comemorativas. Nesse caso, os pontos facultativos variam de uma localidade para outra.

São exemplos de pontos facultativos as datas referentes a: Carnaval; Quarta-feira de Cinzas (facultativo até as 14h); Corpus Christi; véspera de Natal (facultativo até as 14h); e véspera de Ano Novo (facultativo até as 14h).

O Ministério da Economia, no uso de suas atribuições, publica anualmente portaria que divulga os feriados nacionais e pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Federal.

Confira abaixo o calendário

  • 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
  • 15 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
  • 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
  • 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
  • 02 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
  • 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
  • 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  • 03 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
  • 07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
  • 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  • 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 01 de novembro (ponto facultativo);
  • 02 de novembro, Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
  • 24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas);
  • 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
  • 31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14 horas).

*No Recife, a população ainda terá outro feriado, em 16/7, uma sexta-feira (Nossa Senhora do Carmo). Já o feriado de Nossa Senhora da Conceição (08/12), cai em um quarta-feira. Em Pernambuco, 06/03, um sábado, é a Data Magna.

Feriado por causa da pandemia

O Projeto de Lei 5129/20 institui feriado em todo o território nacional, nos dias 5 e 6 de julho de 2021, por causa da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Ainda segundo o projeto, o dia 3 de julho, um sábado, será ponto facultativo, em todo o Brasil.


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