Revisão

Auxílio emergencial: calendário ganha dia 'extra' de pagamento para grupo de beneficiários

O calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial termina nesta quarta (27), mas haverá um dia 'extra', para um grupo que não recebeu

Karina Costa Albuquerque
Karina Costa Albuquerque
Publicado em 26/01/2021 às 9:22
Leonardo Sá - Agência Senado
FOTO: Leonardo Sá - Agência Senado

O auxílio emergencial foi encerrado em dezembro de 2020, e seu calendário, com os últimos pagamentos e saques, termina nesta quarta (27).

No entanto, haverá um dia 'extra' de pagamentos, pois um novo lote de R$ 248,6 milhões em repasses do Auxílio Emergencial do Governo Federal ficará disponível. [Veja abaixo quem vai receber].

A oficialização veio por meio da Portaria nº 597, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26).

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Parcelas

Esses beneficiários receberão, de uma só vez, todas as parcelas a que têm direito. Os recursos estarão disponíveis já na quinta-feira, dia 28, tanto para transferências e pagamentos, quanto para saques.

  • Entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do Auxílio Emergencial.
  • Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas.
  • Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, terá direito à quarta e à quinta parcelas.
  • Por último, 78,3 mil vão receber somente a quinta parcela.

“Ao longo dos meses, o Governo Federal realizou uma série de cruzamentos de diferentes bases de dados para verificar a elegibilidade dos cidadãos ao Auxílio Emergencial. Ao mesmo tempo, criamos canais digitais para permitir que cidadãos que tiveram o benefício suspenso pudessem recorrer, regularizar pendências e ter os repasses reativados”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

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Quem vai receber

O grupo inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício, no site da Dataprev, entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de outras cinco mil pessoas, que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021.

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O auxílio emergencial

Criado para combater os efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus, o Auxílio Emergencial do Governo Federal ultrapassou o número de 68 milhões de cidadãos elegíveis, o que representa 32,2% da população e cerca de 40% das residências, em um investimento de cerca de R$ 330 bilhões para pagamento das parcelas.

Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Programa Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do INSS e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal (Caixa).

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Redução da pobreza

Segundo cálculos do economista Vinicius Botelho, pesquisador associado da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o índice de pobreza no país foi reduzido a uma taxa de 2,4% de pobreza monetária (que leva em consideração a renda recebida pelo indivíduo), em setembro, um índice histórico. "É um número muito baixo”, afirmou, tendo por base os dados da PNAD Contínua e da PNAD Covid-19, em setembro de 2020.

A PNAD Covid-19 acompanhou o impacto do Auxílio Emergencial nos lares brasileiros desde maio, mês posterior ao início do programa, e indicou que o benefício sempre esteve presente em cerca de 40% das residências do país. Em julho, o número chegou ao pico de 44,1% dos domicílios.

O valor médio pago teve o patamar mínimo de R$ 864 no primeiro mês, mas sempre acima de R$ 900 nos demais meses, atingindo em agosto o ponto máximo, de R$ 916. As regiões Norte e Nordeste foram mês a mês as com mais casas recebendo o Auxílio Emergencial, com pelo menos 54,8% dos lares nordestinos em maio e 61% dos domicílios do Norte em agosto.

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Adicionalmente, o estudo “Classes Econômicas e o Caminho do Meio: Crônica da Crise”, publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), revelou que o benefício reduziu a pobreza em 23,7%. De acordo com a pesquisa, 15 milhões de cidadãos saíram da linha da pobreza, ou seja, tiveram renda domiciliar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 522,50).

O estudo comparou os dados até agosto de 2020 com todo o ano de 2019. As regiões mais impactadas foram o Nordeste, onde a pobreza diminuiu 30,4%, seguida pelo Norte, com 27,5%. No Centro-Oeste o índice ficou em 21,7%, no Sudeste, em 14,2% e no Sul, em 13,9%.