Sem um substituto para o auxílio emergencial, o governo federal anunciou que deve preparar uma Medida Provisória (MP) para reestruturar o Bolsa Família em 2021. A ideia é reajustar valores e criar novas bolsas dentro do limite da folha orçamentária de R$ 34,8 bilhões já determinada para este ano.
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Os novos pagamentos criados seriam por mérito escolar, esportivo e científico e ainda há previsão de ser liberado um auxílio-creche dentro do programa destinado às mães de filhos pequenos. Além disso, o valor pago no Bolsa Família seria aumentado para a média de R$ 200 contra os R$ 190 atuais.
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A MP ainda estaria sendo estudada pelos ministérios e precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Com as alterações, estima-se que cerca de 14,5 milhões de famílias seriam contempladas, pouco mais de 200 mil acima do número atual que é 14,3 milhões.
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Mudanças previstas para o Bolsa Família
Três bolsas por mérito devem ser criadas dentro do Bolsa Família, elas são por desempenho escolar, esportivo e científico. O objetivo é premiar estudantes de famílias do programa por seus bons desempenhos nessas áreas. Os Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia seriam responsáveis pela gestão. Veja como podem funcionar os benefícios:
- Bolsa mérito escolar
Deve ser destinada como uma forma de prêmio para os estudantes com bom desempenho escolar. O pagamento dependerá das notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), avaliação aplicada em larga escala aos estudantes da educação básica, e busca medir a qualidade do aprendizado. O exame só será obrigatório a partir de 2021, por isso a bolsa deve ser implementada em 2022.
- Bolsa mérito esportivo
A proposta é que seja paga parcela única de R$ 1 mil para a família e mais R$ 100 por mês para o estudante que se destacar em competições escolares esportivas.
- Bolsa mérito científico
Também deve será paga em parcela única de R$ 1 mil para a família e mais pagamentos de R$ 100 mensais para o aluno que se destacar em atividades de iniciação científica, apresenta muita semelhança com as bolsas já pagas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A intenção é que a bolsa seja implementada em parceria com Ministério da Ciência e Tecnologia.
- Auxílio-creche
As mães de baixa renda que tenham filhos pequenos poderão receber R$ 52 por criança, dessa forma poderiam deixá-los em creches para assim ter tempo para trabalhar fora de casa ou exercer alguma atividade pensando na geração de renda.
Bolsa Família
O Governo Federal também pretende integrar ao conjunto de ações de proteção às crianças e jovens do país o bônus por mérito, aos beneficiados pelo Bolsa Família.
As mães dos estudantes que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros ou nas Olimpíadas do Conhecimento terão crédito extra no programa de transferência de renda.
“A criança que se destacar no JEBs ganhará um prêmio, e depois um estímulo ao esporte, uma pequena bolsa, que vai se agregar ao Bolsa Família da mãe. Se a mãe ganha R$ 200, a família vai ganhar mais R$ 100, ou seja 50% serão agregados, porque a criança é boa no esporte. E nas Olimpíadas do Conhecimento, vamos premiar, em 17 áreas do conhecimento, as 10 mil crianças do Bolsa Família que se destacarem, também com o valor de R$ 100, para que a família não tire ela do estudo para fazer outra atividade, em busca de rendimento”, afirmou o ministro da Cidadania.