Menos beneficiários no auxílio emergencial

Beneficiários do Bolsa Família podem ficar fora do novo auxílio emergencial; entenda


Antes, a discussão era sobre o Bolsa Família ser ampliado para atender também aos beneficiários do auxílio emergencial. Mas surgiu uma nova possibilidade

Karina Costa Albuquerque Karina Costa Albuquerque
Karina Costa Albuquerque
Karina Costa Albuquerque
Publicado em 05/02/2021 às 8:05
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu-se nessa quinta-feira (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Entre os temas tratados no encontro, está uma eventual nova rodada do auxílio emergencial, assunto que tem gerado muitas discussões e expectativa, desde o fim do auxílio emergencial, que foi encerrado em dezembro de 2020 e teve seus últimos pagamentos realizados em janeiro de 2021.

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Orçamento

De acordo com o ministro da Economia, um novo auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionado apenas em caso de nova calamidade pública.

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Bolsa Família

Desde o fim do auxílio emergencial, tem sido especulado que o Bolsa Família seria ampliado para atender também aqueles que ficaram órfãos do programa.

O presidente do senado, Rodrigo Pacheco, tocou no assunto de trocar o auxílio emergencial por uma ampliação do Bolsa Família, na última terça-feira (2), dizendo que pretende identificar, com a equipe econômica do governo federal, a compatibilização da responsabilidade fiscal com a assistência social, “que pode ocorrer por meio de algum programa análogo ou incremento do Programa Bolsa Família”.

O projeto 'auxílio emergencial consecutivo', também, inclui os beneficiários do Bolsa Família, em uma nova rodada do auxílio emergencial. O valor do auxílio emergencial devido à família beneficiária do Bolsa Família seria calculado pela diferença entre o valor total previsto a título do auxílio emergencial consecutivo e o valor previsto na soma dos benefícios financeiros estabelecidos pela Lei do Bolsa Família.

No entanto, após a reunião dessa quinta (4), o ministro da Economia, Paulo Guedes, ofereceu uma possibilidade diferente.

Segundo o ministro, a extensão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família, e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social.

Ela seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.

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Reajuste no Bolsa Família

Sem um substituto para o auxílio emergencial, o governo federal anunciou que deve preparar uma Medida Provisória (MP) para reestruturar o Bolsa Família em 2021. A ideia é reajustar valores e criar novas bolsas dentro do limite da folha orçamentária de R$ 34,8 bilhões já determinada para este ano.

Estado de calamidade pública

O ministro ressaltou que a recriação do auxílio emergencial deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.

“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes.

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Parlamento

Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse.

Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou.

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Reformas

Sobre o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado reiterou que pretende concluir a reforma tributária em 2021, aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo texto. O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na comissão especial.

Além da reforma tributária, Pacheco listou, como prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio emergencia, seria incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que seria criado pela proposta.

Marcado para o fim da tarde dessa quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite. Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário previsto, o encontro atrasou três horas.

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