Prefeitura do Recife anuncia auxílio emergencial de Carnaval; veja quem tem direito e como será

Para amparar trabalhadores e trabalhadoras da cultura impactados pela pandemia e pela necessidade de suspensão de eventos e aglomerações, em função de protocolos sanitários urgentes, no carnaval, a Prefeitura do Recife anunciou a criação do Auxílio Municipal Emergencial (AME - Carnaval do Recife).

Recursos

O auxílio emergencial será pago pela Prefeitura do Recife, com apoio da iniciativa privada. A Ambev, patrocinadora master dos ciclos festivos da cidade, integra a estratégia de preservação do patrimônio cultural do povo recifense, com aporte de R$ 1,5 milhão.

Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 4 milhões para agremiações a atrações que se apresentaram na programação montada pela Prefeitura para celebrar o Carnaval 2020, como alternativa às necessárias restrições e proibições implementadas pelo Governo de Pernambuco, no enfrentamento à pandemia no Estado.

>> Incremento no Bolsa Família ou novo auxílio emergencial: Presidente do Senado volta a falar sobre benefício

>> ''Estamos negociando'', diz Jair Bolsonaro sobre prorrogação do auxílio emergencial

Quem terá direito

Cerca de 160 agremiações e 900 atrações artísticas, entre cantores, bandas e orquestras, estão aptas a receber o benefício, totalizando mais de 27 mil pessoas.

Todos precisam estar sediados no Recife e devem necessariamente ter integrado a programação oficial do Carnaval 2020, promovida pela Fundação de Cultura Cidade do Recife.

>> Novo auxílio emergencial: Pacheco e Guedes querem benefício em troca de pauta fiscal

>> Auxílio Emergencial: Congresso analisa 14 projetos que prorrogam benefício

>> Orçamento pode ter mudanças para garantir mais parcelas do auxílio emergencial

>> Beneficiários do Bolsa Família podem ficar fora do novo auxílio emergencial; entenda

Valor

O Auxílio Municipal Emergencial equivale a 50% do valor unitário de cachê, para atrações artísticas, ou de subvenção, para agremiações, tendo por base o Carnaval de 2020, respeitando um teto de R$ 10 mil para cada pagamento.

Condições

Nenhuma contrapartida obrigatória será exigida aos contemplados pelos recursos, destinados à sobrevivência das classes artísticas.

>> Beneficiários do Auxílio emergencial têm dinheiro devolvido ao governo; veja como não perder o seu

>> Bolsa Família será o novo auxílio emergencial em 2021? Benefício pode ganhar bônus

>> Novo auxílio emergencial 'é possível', mas atenderia menos pessoas; Ministro da Economia, Paulo Guedes, fala sobre condições para prorrogação

>> Retorno do auxílio emergencial é prioridade no Senado e na Câmara dos Deputados

>> Auxílio emergencial de R$ 300: Justiça manda governo federal prorrogar benefício em estado brasileiro

>> Prorrogação do Auxílio emergencial: veja o que está sendo dito após retorno e mudanças no Congresso Nacional

Projeto de Lei

O Projeto de Lei (PL) que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME - Carnaval do Recife) será assinado nesta terça-feira (9), neste simbólico Dia do Frevo, pelo Prefeito João Campos e segue para votação, na Câmara dos Vereadores. O calendário de pagamentos será formalizado, após a sanção do PL.

>> Covid-19: Estado Brasileiro já transferiu 424 pacientes para outros estados do Brasil

>> Estado brasileiro cria auxílio emergencial para famílias em extrema pobreza

>> Ministério Público vai investigar mortes por falta de oxigênio no Amazonas

Suspensão do Carnaval

O Carnaval 2021 teve sua suspensão anunciada, em 17 de dezembro, pelo Governo de Pernambuco. E foi reforçada no Decreto nº 50.052, de 7 de janeiro de 2021, que reitera as proibições referentes à realização de "shows, festas, eventos de carnaval e similares de qualquer tipo, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares, restaurantes, faixa de areia e barracas de praia, independentemente do número de participantes".

No último dia 28 de janeiro, o Governo de Pernambuco anunciou também o cancelamento do feriado de Carnaval, com a suspensão, em todo o Estado, do ponto facultativo da segunda e da terça-feira, dias 15 e 16 de fevereiro.

Para evitar aglomerações e celebrações, diante de um cenário sanitário sem precedentes recentes na história da humanidade, a gestão municipal também não concederá o ponto facultativo nessas datas, nas quais todos os serviços municipais funcionarão, normalmente. A medida visa a um esforço coletivo, ilimitado e cotidiano para a proteção e preservação da vida.